Título: Dirigente do Ibama deu motosseras a camponeses
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 27/07/2008, O País, p. 11

Investigação do órgão conclui que superintendente em Rondônia fez doação irregular para entidade dissidente do MST

Evandro Éboli

BRASÍLIA. Uma auditoria feita pelo Ibama constatou que a gestão de Oswaldo Luiz Pittaluga à frente da superintendência do órgão em Rondônia é cercada de irregularidades. Petista de carteirinha e no cargo desde o início do primeiro governo Lula, Pittaluga doou madeira ilegal apreendida e equipamentos, como tratores, beneficiando movimentos sociais.

A doação imprópria que mais chama a atenção foi a de 36 motosserras, duas serrarias e geradores para o Movimento Camponês Corumbiara (MCC), instalado dentro de um assentamento florestal.

O relatório de auditoria, ao qual o GLOBO teve acesso, conclui ainda que Pittaluga fez uma doação, para a Polícia Civil do estado, de madeiras em toras avaliadas em R$216,7 mil, o que é ilegal. Pelas normas do Ibama, quando o valor do bem alienado for superior a R$50 mil, a competência de doar é exclusiva do presidente do Ibama.

"Recomendamos que este fato seja levado ao conhecimento do sr. presidente do Ibama (Roberto Messias) para verificar a possibilidade de manter a doação ou que decida sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar", diz trecho do documento, assinado por quatro auditores do Ibama.

MCC promoveu invasão que resultou em mortes

O Movimento Camponês Corumbiara é uma dissidência do MST e foi o responsável pela ocupação da fazenda Santa Elina, em agosto de 1995, em Corumbiara, que resultou num massacre e mortes de sem-terras. A auditoria concluiu que Pittaluga favoreceu o movimento e descumpriu uma série de critérios de doação de bens apreendidos. "Ficou demonstrado no presente relatório indícios fortes de que os atos e procedimentos administrativos praticados pelo superintendente estão em desacordo com as legislações que disciplinam a doação de bens patrimoniais".

Os auditores afirmam ainda que a doação das motosserras e das serrarias feitas por Pittaluga foram "dirigidas" e que, em vários processos, o doador (Ibama) e o donatário (entidade beneficiada com a doação) não prestam qualquer conta do uso dos bens.

Segundo uma das denúncias, Pittaluga doou, por sua conta, e sem apresentar todo o processo legal de doação, uma série de bens para o assentamento Joana D"Arc. Em outro processo considerado irregular, ele doou uma série de bens, incluído um trator, para a Associação dos Camponeses de Rondônia (Acer), ligada ao MCC, que aparece como depositário fiel. Os auditores levantam a suspeita de que a associação não se enquadra como entidade que deve ser beneficiada por doação de bens apreendidos. Pela lei, a doação deve ser feita para instituição científica, hospitalar, penal, militar ou com fins beneficentes.

Pittaluga negou que tenha cometido irregularidades, mas admitiu que pode ter sido induzido a erro pela comissão de doação, formada por servidores de carreira do Ibama.

- Infelizmente, foi um processo mau conduzido - disse Pittaluga.

O superintendente afirmou que os assentados do MCC não vão desmatar a floresta com as motosserras, porque todos têm cursos de manejo florestal. Pittaluga disse também que agilizou as doações para evitar que os bens apreendidos apodrecessem nos pátios.