Título: Consumidor paga conta da paz em aeroportos
Autor: Ribeiro, Erica
Fonte: O Globo, 27/07/2008, Economia, p. 32

Maioria das obras de infra-estrutura não saiu do papel, mas restrições fizeram empresas reajustarem tarifas.

Filas intermináveis nos aeroportos, atrasos e cancelamentos de vôos são lembranças recentes do caos que se instalou na aviação brasileira há cerca de dois anos. Hoje, a tranquilidade parece reinar nos aeroportos, apesar de a maioria das obras prometidas pelo governo não ter sido feita. Na avaliação de analistas, medidas restritivas, sobretudo no Aeroporto de Congonhas, e o controle da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as movimentações das companhias aéreas ajudaram a devolver o ambiente de tranqüilidade. Mas tudo isso acabou saindo caro para o consumidor. Com a malha alterada por questões de segurança, o combustível de aviação subindo 35,32% nos seis primeiros meses do ano e a falta de concorrência, as companhias aéreas repassaram para as passagens suas perdas.

Minguaram os descontos que eram oferecidos antes e até durante o caos aéreo, admitem fontes das próprias companhias aéreas. De junho de 2007 a junho deste ano, segundo pesquisa da Anac, as tarifas dos cinco destinos domésticos mais procurados no país subiram, em média, 55,2%. O trecho Congonhas-Curitiba-Congonhas foi o que teve o maior percentual de aumento na comparação dos 12 meses: 110%, com o preço da passagem subindo de R$223 para R$468.

A ponte aérea Rio-São Paulo, considerada o filé da aviação brasileira, passou de R$303 para R$461 em média, uma alta de 52%, mostra a pesquisa da agência reguladora. Trechos dentro do país ficaram muito mais caros que bilhetes para o exterior.

O Aeroporto de Congonhas teve reduzido de 48 para 30 o número de pousos e decolagens por hora pelas companhias aéreas. Dados da Anac mostram que essa mudança, aliada às alterações na malha, provocaram uma queda de 23,8% no movimento do aeroporto mais movimentado do país e de 4,5% no Santos Dumont, na comparação de janeiro a junho de 2007 contra o mesmo período deste ano.

Alta de preços restringe acesso a transporte aéreo

Para o professor Respício do Espírito Santo, do Instituto Cepta, entidade especializada em aviação, o aumento das passagens acaba restringindo o acesso da população ao transporte aéreo:

¿ As empresas aéreas tiveram que arrumar sua malha e se adequar às restrições. Com a mudança de horários, o cancelamento de vôos, a conta acaba na mão do passageiro, que passa a pagar mais pelo bilhete, já que os custos das empresas sobem. O ganho da população não acompanha esse crescimento, e o resultado é que isso acaba restringindo o uso do avião a determinadas camadas da população.

Paulo Bittencourt Sampaio, diretor da Multiplan Consultores Aeronáuticos, concorda que a disciplina imposta pela Aeronáutica e pela Anac foi crucial para o fim das filas nos aeroportos. No entanto, defende que, além de seguir padrões de regularidade e pontualidade, as empresas precisam oferecer preços justos aos consumidores sem repasses exagerados nos preços. A concorrência, segundo ele, abre caminho para a mudança:

¿ Não acho que as empresas estejam perdendo dinheiro por causa das restrições em Congonhas. O fato é que, antes das restrições, a bagunça reinava no setor aéreo. As perdas aconteceram por vários outros motivos, entre eles estratégias de negócios. No caso da Gol, a compra da Varig. No caso da TAM, o alto investimento em linhas internacionais. Tudo isso acaba sendo repassado para o preço e prejudica o consumidor.

Para ele, a alegação de que o combustível tem grande impacto nos preços das passagens não justifica aumentos que ultrapassam 50% em 12 meses:

¿ Se pegarmos os dados acumulados de janeiro a julho da alta do querosene de aviação, chegamos a um percentual de 35,32%. As empresas deveriam aumentar no máximo em 14% as passagens. No mesmo período do ano passado, a alta do combustível foi de 1%. Mas o que percebemos são preços bem acima.

Claudio Freire, gerente financeiro do shopping Nova América, pretende viajar nas férias, em setembro, e, ao pesquisar preços, viu que sairia mais barato ir para Nova York. Vai pagar R$1.700 por uma passagem da Delta Airlines. Para ir a Fernando de Noronha, gastaria R$2.453 pela TAM ou R$1.870 pela Varig.

¿ Gostaria de retornar a Fernando de Noronha, mas, pelo preço, é mais vantagem visitar outro país ¿ diz Freire.

Voar do Rio para Buenos Aires sai mais barato do que ir para Fortaleza. A passagem da Gol para a capital argentina, pela tarifa promocional, com saída em 4 de agosto, custa R$678 ida e volta, e, na tarifa cheia (a mais cara), R$1.230. O vôo partindo do Rio para Fortaleza, pela tarifa cheia, custa R$2.304, e, na tarifa promocional, R$978.

Varig, Gol e TAM, que, juntas, concentram mais de 90% do mercado doméstico brasileiro, garantem que as promoções continuam e fazem parte da política de democratização do transporte aéreo. A TAM informou que está em seu planejamento o aumento de 7% nos preços das passagens ao longo do ano. A Anac defende o aumento da concorrência, mas, para isso, diz ser necessário ampliar o teto do capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para 49%.

Infra-estrutura é necessária para evitar retorno do caos

O quadro adverso e de desvantagem para o consumidor no que diz respeito a preços não impede o crescimento do setor, que vem registrando taxas médias anuais de 10% nos últimos quatro anos. Analistas alertam que a aparente calma nos aeroportos pode acabar se investimentos em infra-estrutura não forem feitos. Eles lembram que a Copa do Mundo de 2014 no Brasil trará, no mínimo, 500 mil turistas estrangeiros ao país, e será necessário ter estrutura interna e externa nos aeroportos. Isso sem contar o movimento de brasileiros nos aeroportos.

Um novo teste pode vir ainda mais cedo. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) informou que profissionais de 12 dos 67 aeroportos administrados pela Infraero entrarão em greve à meia-noite da próxima quarta-feira. A Infraero discutirá a questão amanhã.

Para o presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral, Adalberto Febeliano, a lentidão no andamento de obras importantes preocupa:

¿ Desde 2007, o governo identificou a necessidade de melhorias. Mas a velocidade com que promove as mudanças é incompatível com o crescimento do setor.

Para uma fonte do setor, ainda há muito o que fazer nos aeroportos. Especificamente no Rio, diz a fonte, é necessária a reforma do Terminal 1 do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim e a conclusão das obras do Terminal 2. Segundo a Infraero, nenhuma empresa se habilitou nas duas licitações do Terminal 1. O Terminal 2 terá edital publicado em agosto.

O Santos Dumont precisa ter as obras de fato concluídas. Parte dos andares ainda não recebe passageiros, o estacionamento não foi feito e as lojas não estão abertas. O dinheiro acabou e teve de ser usado para cumprir exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), não previstas no projeto original. Segundo a fonte, o dinheiro não chega este ano.

Em Brasília, diz essa fonte, há falta de espaço no aeroporto para embarque e desembarque de passageiros. Em São Paulo, apesar das obras emergenciais em Congonhas, continuam a passos lentos os processos de licitação em Viracopos e Guarulhos. Segundo a Infraero, a estimativa de investimentos nos aeroportos em todo Brasil é de R$3,89 bilhões até 2010.