Título: A língua do mar
Autor: Costa, Francisco Seixas da
Fonte: O Globo, 28/07/2008, Opinião, p. 7

No ano em que todos quantos se exprimem em Português celebram o nascimento, há quatro séculos, do Padre António Vieira, um dos seus mais brilhantes cultores, não deixa de ser interessante que a reunião de cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Lisboa, tivesse, precisamente, o tema da língua no centro da sua agenda.

O Português é, sem sombra de dúvida, uma das quatro grandes línguas de cultura do mundo, não obstante outras poderem ter mais falantes. Nessa língua se exprimem civilizações muito diferentes, da África a Timor, da América à Europa - sem contar com milhões de pessoas em diversas comunidades espalhadas pelo mundo.

Essa riqueza que nos é comum, que nos traz uma literatura com matizes derivados de influências culturais muito diversas, bem como sonoridades e musicalidades bem distintas, traz-nos também a responsabilidade de termos de cuidar da sua preservação e da sua promoção.

A Língua Portuguesa não é propriedade de nenhum país, é de quem nela se exprime. Não assenta hoje - nem assentará nunca - em normas fonéticas ou sintácticas únicas, da mesma maneira que as palavras usadas pelos falantes em cada país constituem um imenso e inesgotável manancial de termos, com origens muito diversas, que só o tempo e as trocas culturais podem ajudar a serem conhecidos melhor por todos.

Mas porque é importante que, no plano externo, a forma escrita do Português se possa mostrar, tanto quanto possível, uniforme, de modo a poder prestigiar-se como uma língua internacional de referência, têm vindo a ser feitas tentativas para que caminhemos na direcção de uma ortografia comum.

Será isso possível? Provavelmente nunca chegaremos a uma Língua Portuguesa que seja escrita de um modo exactamente igual por todos quantos a falam de formas bem diferentes. Mas o Acordo Ortográfico que está em curso de aplicação pode ajudar muito a evitar que a grafia da Língua Portuguesa se vá afastando cada vez mais.

O Acordo Ortográfico entre os então "sete" países membros da CPLP (Timor-Leste não era ainda independente, à época) foi assinado em 1990 e o próprio texto previa a sua entrada em vigor em 1 de janeiro de 1994, desde que todos esses "sete" o tivessem ratificado até então.

Quero aproveitar para sublinhar uma realidade muitas vezes escamoteada: Portugal foi o primeiro país a ratificar o Acordo Ortográfico, logo em 1991. Se todos os restantes Estados da CPLP tivessem procedido de forma idêntica, desde 1994 que a nossa escrita seria já bastante mais próxima.

Porque assim não aconteceu, foi necessário criar protocolos adicionais, o primeiro para eliminar a data de 1994, que a realidade ultrapassara, e o segundo para incluir Timor-Leste e para criar a possibilidade de implementar o Acordo apenas com três ratificações.

Na votação que o parlamento português fez, há escassos meses, desse segundo protocolo, apenas três votos se expressaram contra. Isto prova bem que, no plano oficial, há em Portugal uma firme determinação de colocar o Acordo em vigor, não obstante existirem, na sociedade civil portuguesa - como, aliás, acontece em outros países, mesmo no Brasil -, vozes que o acham inadequado ou irrelevante.

O governo português aprovou, recentemente, a criação de um fundo para a promoção da Língua Portuguesa, dotado com uma verba inicial de 30 milhões de euros e aberto à contribuição de outros países. Esperamos que esta medida, ligada às decisões comuns que agora saíram da Cúpula de Lisboa da CPLP, possa ajudar a dar início a um tempo novo para que o Português se firme cada vez mais no mundo, como instrumento de poder e de influência de quantos o utilizam.

A Língua Portuguesa é um bem precioso que une povos que o mar separa mas que a afectividade aproxima. Como escrevia o escritor lusitano Virgílio Ferreira,

Da minha língua vê-se o mar.

Da minha língua ouve-se o seu rumor,

como da de outros se ouvirá o da floresta

ou o silêncio do deserto.

Por isso a voz do mar

foi a da nossa inquietação.

FRANCISCO SEIXAS DA COSTA é embaixador de Portugal no Brasil.