Título: Lamy: subsídio não cai em acordo bilateral
Autor: Berlinck, Deborah
Fonte: O Globo, 03/08/2008, Economia, p. 39

Após fracasso na OMC, diretor-geral diz ainda que vai procurar Índia e EUA para tentar uma saída para o impasse

GENEBRA. Os críticos da estratégia brasileira podem esquecer: "não há como" o Brasil conseguir redução de subsídios agrícolas em acordos bilaterais ou entre blocos, do tipo Mercosul e União Européia (UE). Quem diz isso é Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC). Em entrevista ao GLOBO, Lamy diz que vários países estão determinados a não deixar o barco afundar. Ele fala da nova realidade geopolítica no comércio internacional, e que vai à Índia discutir uma saída para o impasse sobre as salvaguardas especiais, mecanismo que permitiria os países emergentes erguerem barreiras em caso de surto de importações agrícolas. Em seguida, vai aos Estados Unidos.

Deborah Berlinck

De quem é a culpa pelo fiasco da Rodada de Doha?

PASCAL LAMY: (risos) Não entro nessa. Estranhamente, comparado com Seattle, Cancún e Potsdam (reuniões ministeriais da OMC em 1999, 2003 e 2007), houve pouca troca de acusações, à exceção de bananas. Todos estão extremamente contidos. Me surpreendi.

O que isso quer dizer?

LAMY: Coincide com a mensagem que recebemos: "por favor, preservem o que está na mesa, não joguem a toalha". Porque o que está na mesa é bom. Não querem afundar o barco. Temos o mecanismo de salvaguardas (pivô do fracasso) para resolver. Subestimamos o potencial explosivo disso.

Países que se dizem comprometidos com o multilateralismo, como os EUA, não estavam prontos para abrir mercado?

LAMY: Os EUA estavam prontos para abrir seu mercado. Para eles, a questão das salvaguardas era de que isso poderia representar um passo atrás em compromissos (de abertura de mercado) já acordados. O argumento do outro lado (Índia) era: não temos a intenção de usar isso, estamos prontos a adotar parâmetros e critérios para o uso, mas do jeito que (o americano) está tentando pôr uma camisa de força, vai ficar inaplicável.

O mecanismo de salvaguardas deve ser mantido?

LAMY: Existe um mandato para isso. Temos que responder à suspeita de que salvaguardas serão usadas indefinidamente.

O senhor tinha um time trabalhando para solucionar isso e não conseguiu. Quais as chances de conseguir agora?

LAMY: Bom, você sabe... um pouco de reflexão, criatividade, esperteza.

O senhor está indo aos EUA e à Índia para isso?

LAMY: Estou indo à Índia depois da próxima semana. E talvez para os EUA.

Nessa sua viagem, o senhor tem algo no bolso?

LAMY: Estou consultando, escutando. Alguma chance de obter algo? É cedo para dizer.

O ministro Amorim disse que outros países achavam que se insistissem, poderiam ter chegado a um acordo.

LAMY: Esbarramos claramente num problema entre EUA e Índia. Para mim, o problema foi conceitual, mais do que um problema de fluxo de comércio entre EUA e Índia. Um lado (americano) diz que é preciso colocar uma camisa-de-força para que as salvaguardas não capturem o comércio normal. Do outro lado, há a noção de que colocando camisa-de-força, (o mecanismo) ficará inaplicável.

No fundo tudo se resume à realpolitik, com lobbies agrícolas ou industriais de um lado e de outro, não?

LAMY: Claro que política tem um papel. Eles (os ministros) são todos políticos, com seus eleitorados, Senado, Congresso e partidos. Tudo bem. Não devemos criticar isso.

Dizem que a rodada não fecha antes de três anos...

LAMY: Eu não sei. A única coisa que sei é que não querem jogar a toalha e querem tentar. Africanos, os países mais pobres disseram: o que está na mesa, nós queremos! Me surpreendi. Não esperava isso.

Susan Schwab (representante de Comércio da Casa Branca) disse que os EUA querem preservar o que colocaram na mesa. Que garantias pode dar, se um novo governo em 2009 pode rever tudo?

LAMY: Legalmente, nada é aprovado até que tudo seja aprovado. Politicamente, eliminação dos subsídios agrícolas às exportações está na mesa há três anos, e não desapareceu.

Mas foi acordado no governo Bush. Ano que vem, haverá novo governo, talvez democrata.

LAMY: Ninguém questionou o que os americanos disseram. Se temem a mudança de governo, melhor então se apressar.

O senhor teme uma onda protecionista?

LAMY: Claro. Seu eu não tivesse consciência disso, eu estaria cego. Temos tido sinais disso nos últimos dois anos. É óbvio, e vem da situação econômica em que nos encontramos. O que faz o estrago do fracasso ainda maior. Não há dúvida quanto a isso.

O governo brasileiro está sendo criticado por ter errado ao colocar todas as suas fichas na negociação multilateral.

LAMY: Eu sei. Eu era o negociador da União Européia com o Mercosul. E sei por que não funcionaram (as negociações). Qual a maior ameaça para o agronegócio brasileiro? Subsídios. E você corta subsídios em acordo bilateral? De jeito nenhum. Reduzir tarifas ajuda. Mas tarifas não impedem as exportações, na maioria dos casos. Os subsídios distorcidos são uma questão estratégica para o Brasil. E vocês não vão conseguir isso no bilateral.

Os que dizem que Brasil deve agora se voltar para o bilateral ou o regional se iludem?

LAMY: Não estou dizendo isso. Não quero assumir posição nessa briga interna. Mas onde está o problema do Brasil? Em tarifas (elevadas) nos EUA? Sim, para o etanol. Mas para o resto, como algodão, açúcar ou com frango na União Européia, o problema é subsídios, e mais o etanol. É por isso que Celso Amorim está lutando como louco por cotas para o etanol.

Então, o pacote na mesa era bom para o Brasil?

LAMY: É claro que era um grande ganho para o Brasil.

O Brasil virou um bom aliado para vocês?

LAMY: Não tenho amigos, nem inimigos, nem aliados. Não estou negociando. Estou tentando ajudar os negociadores.

Houve divisão no G-20, com o Brasil apoiando o pacote, e a Índia rejeitando. Como o senhor vê o papel do G-20 daqui para a frente?

LAMY: (Salvaguardas especiais) foram o único item que os países do G-20 não resolveram entre eles. Isso mostra o poder do G-20. Em tudo o que acordaram, conseguiram, inclusive produtos especiais (produtos sujeitos a maior proteção), que não é uma coisa fácil de engolir para vários membros do G-20 do grupo de Cairns (exportadores agrícolas, entre eles, o Brasil).

O que o senhor conclui dessa batalha final entre Índia e China, de um lado, e EUA, de outro: o mundo emergente está pronto para ditar as regras de comércio?

LAMY: Significa que a geopolítica está mudando. O que representa um problema para os EUA porque a UE e o Japão não se manifestaram nesta questão (salvaguardas).

Uma nova realidade política é bom?

LAMY: Não é questão de ser bom ou ruim: é realidade. Cabe refletir sobre esta realidade.

Deve-se buscar outro formato para as negociações?

LAMY: Consenso é muito frustrante, mas é isso que torna a OMC sólida. Na OMC, nós não negociamos o que devemos fazer. Nós negociamos como fazer. É direto.

Como o senhor acha que os brasileiros se portaram?

LAMY: De acordo com seus interesses.

O Brasil foi criticado por ter deixado a Índia e a Argentina de lado.

LAMY: Claro que iriam ser criticados... porque isso é político. Mas é preciso tomar riscos de vez em quando. Se tivesse funcionado (o acordo), as pessoas iriam dizer: ótimo! Bravo, você (Celso Amorim ) é um herói, com o mesmo pacote. Dessa vez, assistimos a mais debate entre países em desenvolvimento do que antes. Isso é novo. Salvaguardas são um exemplo. De um lado, estavam os EUA. Porém, União Européia (UE) e Japão ficaram silenciosos. Entre os países em desenvolvimento, havia os que gostam das salvaguardas, e vários que não gostam. A boa coisa na OMC é que, no fim do dia, prevalece a realidade.