Título: Royalties turbinam campanhas
Autor: Otávio, Chico; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 04/08/2008, O País, p. 3

Juntos, candidatos a prefeito vão gastar R$42 milhões de olho em 570 mil eleitores

Chico Otávio e Maiá Menezes

No berço dos royalties do petróleo, os candidatos a prefeito injetam recursos milionários em busca do voto de 570 mil eleitores. Em sete municípios da Bacia de Campos, a previsão de gastos para as campanhas majoritárias chega a R$42 milhões - apenas dois milhões a mais do que o valor previsto para a cidade do Rio, que tem 6 milhões de eleitores. O dinheiro jorra em material de campanha, carros de som e produções para os programas de TV e rádio. Nos gabinetes dos promotores eleitorais da região, os resultados da avalanche de recursos: um volume histórico de processos por irregularidade na propaganda eleitoral.

A campanha em Macaé, segunda maior beneficiada pelos recursos dos royalties, está no topo da lista das mais caras: R$12,1 milhões, para cinco candidatos. A previsão mais alta é para a candidatura à reeleição do prefeito Riverton Musse: R$5 milhões. Seu principal opositor, o deputado federal Silvio Lopes (PSDB), prevê gastos de R$2 milhões. Campos, a cidade campeã no repasse das compensações financeiras pela exploração do petróleo, verá escorrer nas campanhas dos seis concorrentes à sucessão municipal R$9,1 milhões. A campanha mais cara é a da ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB): R$2,8 milhões. O ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT), ex-aliado e agora adversário de Rosinha, prevê despesas de R$2,4 milhões.

Bem posicionada entre os beneficiários dos royalties, Cabo Frio aparece em terceiro lugar no ranking das cidades de campanha mais cara. Os seis candidatos à disputa no município estimam em R$8,5 milhões os gastos. O que prevê maior volume de despesas não está entre os favoritos: Paulo Cesar da Guia, candidato pelo PR, com previsão de R$5 milhões.

Rio das Ostras, com apenas dois candidatos, verá campanhas estimadas em R$2,5 milhões. Frente a frente, estarão o ex-prefeito Alcebíades Sabino (PSC), que prevê gastar R$1,5 milhão, e o atual, Carlos Balthazar (PMDB), com cálculo de R$980 mil.

TCE reprova contas de prefeitos dos royalties

A injeção dos recursos milionários nas campanhas não apaga a marca deixada pelos gestores e ex-gestores - que protagonizam a disputa nos sete municípios. Desde 2001, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não aprova as contas dos prefeitos das três cidades que mais recebem royalties do petróleo. Um balanço sobre as prestações de contas referentes a 18 exercícios de Campos dos Goytacazes, Macaé e Cabo Frio mostra que quatro deles já foram julgados irregulares, enquanto os 14 restantes ainda estão em tramitação no TCE. Duas das contas irregulares são de Campos e ocorreram na gestão do ex-prefeito Arnaldo Vianna (2001 e 2002), enquanto as outras duas são de Cabo Frio no mandato de Alair Correa (2001 e 2003). Ambos tentam, agora, voltar ao comando de seus municípios.

No exame das prestações de contas, o TCE verifica o cumprimento de limites legais além daqueles previstos na Constituição, bem como examina a movimentação das contas bancárias, o pagamento de remunerações, a gestão patrimonial e a concessão de adiantamentos e subvenções. O TCE se pronuncia pela sua regularidade ou irregularidade em última instância administrativa, não cabendo às câmaras municipais qualquer pronunciamento sobre elas.

Nos demais municípios contemplados pelos royalties, o TCE já considerou regular as contas dos prefeitos de Rio das Ostras (Alcebíades Sabino) entre 2001 e 2004; de Búzios (Mirinho) entre 2002 e 2003; de Quissamã (Octávio Carneiro e Armando Carneiro), de 2001 a 2006; e de São João da Barra (Beto Dauaire Filho) em 2002. Os demais exercícios ainda estão em tramitação no tribunal.

Enquanto cresce, para além das divisas do Estado do Rio, um movimento pela redivisão dos royalties do petróleo, reduzindo o fluxo de caixa dos municípios fluminenses, internamente a sociedade começa a debater alternativas para proteger esse dinheiro da cobiça política. Eduardo Chacur, presidente da Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências, espécie de Saara de Campos, defende a criação de um conselho gestor com representantes da população para decidir a destinação a ser dada ao dinheiro. Ele lamenta as denúncias que infestam a campanha eleitoral em sete municípios da região.

- Isso é um mau negócio não só para a cidade, mas para o comércio porque traz intranqüilidade. Tira a confiança dos consumidores. A aplicação dos royalties deveria ser dirigida por uma comissão de cabeças pensantes. Se conseguíssemos, teríamos dias melhores, cidade limpa, crianças dentro das escolas. O recurso é finito.