Título: Tarifa sobre etanol será alvo de queixa
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 31/07/2008, Economia, p. 25

Amorim diz que país pedirá consulta na OMC contra EUA em setembro

Deborah Berlinck

GENEBRA. "Vamos adiante", disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmando o que em Brasília já se tramava: o Brasil vai entrar em setembro com um pedido de consultas com EUA na Organização Mundial de Comércio (OMC), por causa do etanol. Consultas são o primeiro passo para uma disputa comercial - uma exigência das regras da OMC de tentar primeiro um acordo.

É o exemplo do que muitos estão prevendo: de que o fracasso das negociações da Rodada vai provocar uma onda de disputas comerciais. O lobby do etanol brasileiro já está buscando aliança com parlamentares e grupos ambientalistas nos EUA que defendem a redução das barreiras à importação de etanol. Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), diz que dois grandes escritórios de advocacia foram consultados. Já se identificaram também 12 senadores no Congresso americano que apóiam projetos de lei para redução das barreiras.

Unica: álcool é taxado duas vezes nos EUA

O governo vai tentar derrubar na OMC a sobretaxa que os americanos aplicam sobre o etanol importado do Brasil. Washington cobra uma tarifa secundária de US$ 0,54 por galão (ou US$0,14 centavos por litro), além da alíquota normal.

Negociadores brasileiros tinham a esperança de encontrar uma solução com os americanos nas negociações da Rodada de Doha. Mas com o fracasso do encontro ministerial convocado para desbloquear a rodada, não resta outra opção.

- O único produto agrícola que tem duas tarifas é o álcool - queixa-se Jank.

O etanol está sob ataque em várias frentes. Os europeus lutam para transformar o etanol em "produto sensível", isto é, sujeito a alíquotas maiores. O Brasil reagiu e, na barganha de Genebra, os europeus ofereceram criar uma cota tarifária de 1,4 milhão de litros de etanol, ou seja, uma quantidade limitada com tarifa menor. O Brasil tentava arrancar mais concessões dos europeus quando as negociações fracassaram. O assunto, com os europeus, ficou congelado. O Brasil já ganhou uma disputa na OMC contra os subsídios dos EUA ao algodão.

SEM OMC, BRASIL PERDE PELO MENOS US$4,25 BI, na página 27