Título: Crise e incerteza sobre referendo na Bolívia
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 31/07/2008, O Mundo, p. 32

Cortes eleitorais de departamentos opositores dizem que não realizarão consulta. Morales alerta para levante popular

Janaína Figueiredo

BUENOS AIRES. As cortes eleitorais de quatro departamentos opositores da Bolívia anunciaram ontem que consideram inconstitucional o referendo revocatório de mandatos do presidente Evo Morales e dos governadores, marcado para 10 de agosto, e avisaram que não vão promovê-lo. A lei para realizar o referendo foi aprovada pelo Congresso e ratificada pelo Executivo. No entanto, segundo opositores e a maioria dos analistas políticos bolivianos, como a medida não está prevista na atual Carta, não tem efeito legal.

Ontem, o presidente boliviano alertou para o perigo de levantes populares, caso as cortes regionais eleitorais dos departamentos não acatem a decisão do Congresso Nacional, respaldada por uma questionada Corte Nacional Eleitoral (CNE), que, segundo a oposição, é controlada pelo presidente. Já o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, assegurou que a realização do referendo é fundamental para avançar na aprovação da nova Constituição e considerou "estupidez" a atitude da oposição.

Santa Cruz ameaça recorrer novamente ao TC

Ontem, representantes das cortes eleitorais dos departamentos de Beni, Pando e Tarija, governados pela oposição, se reuniram com autoridades da CNE, em La Paz. A corte eleitoral de Santa Cruz, principal departamento opositor e um dos mais ricos do país, optou por não participar do encontro e ameaçou recorrer novamente ao Tribunal Constitucional contra a lei que convocou o referendo.

- Quero pedir às cortes departamentais eleitorais e a seus membros que respeitem as leis. Cuidado: o povo pode se levantar contra essas entidades porque não estão respeitando a democracia, as leis nem a soberania do povo - declarou Morales.

Embora a lei tenha sido aprovada pelo Congresso e confirmada pela CNE, a medida foi questionada pela única juíza que atualmente integra o Tribunal Constitucional do país, Silvia Salame, que ordenou a suspensão do referendo. Ontem, o governo Morales apresentou um pedido de julgamento político da juíza no Congresso. A Bolívia vive momentos de confusão e caos, já que suas instituições não estão funcionando como deveriam: a CNE tem apenas três membros, quando deveria ter cinco, e o Tribunal Constitucional tem apenas um integrante, quando deveria ter cinco.

- Estamos vivendo uma controvérsia jurídica. Alguns setores alegam que a lei sobre o referendo é legal, outros dizem que é inconstitucional. E no meio temos instituições parcialmente acéfalas - explicou o analista Carlos Cordero, da Universidade Maior de San Andrés.

Ontem, manifestantes da província de Omasuyos enfrentaram a polícia nas ruas de La Paz, mas não houve feridos.