Título: Realidades diferentes
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 05/08/2008, O País, p. 3

A presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Maria Auxiliadora Resende, alerta que o problema da nova lei não é o piso salarial. A imposição de uma regra de carreira de magistério para todos os estados e municípios pode comprometer as contas.

Gustavo Paul

Por que os estados se posicionam contra a lei?

MARIA AUXILIADORA: Não estamos questionando o piso de R$950, que sempre agradou a todos. O problema está em relação à carga horária definida para os professores. Existem 27 estados com realidades tão diferentes que uma regra única nacional se torna um problema.

Por que a polêmica?

MARIA AUXILIADORA: O Plano Nacional de Educação coloca como recomendação que o professor dedique 20% a 25% de seu tempo para preparação das aulas. A nova legislação passa para um terço do tempo, ou 33%. Isso tem implicação para as contas de estados e municípios. Por levantamentos que estamos fazendo, para cada quatro professores será preciso contratar mais um. Em média, isso aumenta em 20% a folha de pessoal de várias unidades da federação, um impacto pesado. E já vale a partir deste ano.

O projeto está sendo discutido há vários meses. Esse detalhe passou despercebido?

MARIA AUXILIADORA: Não, mas não constava do projeto original e, desde que apareceu, nos manifestamos contrariamente. O Consed enviou documentos aos governadores, mas não nos cabe pressionar o parlamento. No Senado, o texto não tramitou.