Título: Chinaglia: assunto fora da pauta
Autor:
Fonte: O Globo, 05/08/2008, O País, p. 13

Presidente da Câmara diz que é prematuro julgar se deve ou não haver mudança

Cristiane Jungblut e Ricardo Galhardo

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que a proposta de revisão da Lei da Anistia é polêmica e que ainda não chegou a ser debatida na Câmara. Chinaglia disse que é prematuro julgar se deve haver ou não mudança na lei e que o caso deve parar no Judiciário. Para ele, não é o momento de tratar do tema:

- Esse assunto não está na pauta de debates da Câmara. Com as declarações dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa), é possível que acabe no plenário ou nas comissões. Mas é prematuro fazer qualquer julgamento. Creio que antes haverá um debate jurídico - disse, sem dar sua opinião pessoal por ser presidente da Câmara.

Em resposta ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que reclamou de sua postura em relação à punição aos torturadores do regime militar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem, em São Paulo, que sua "participação no debate foi interditada". Ele voltou a dizer que os torturadores não podem ser beneficiados pela Lei de Anistia afirmando que tortura não é crime político:

- O que coloquei no debate, e estou aguardando uma resposta técnica sobre isso, é uma questão jurídica. Em nenhuma legislação, em nenhum tratado internacional, em nenhuma convenção internacional e em nenhum país democrático a tortura é considerada crime político - disse.

Na sexta-feira, Nelson Jobim disse que o assunto deveria ser tratado exclusivamente no Poder Judiciário. Ontem, Tarso disse que não quer entrar em atrito com nenhum dos envolvidos. Ele desdenhou da ameaça de oficiais da reserva de divulgar as fichas de integrantes do governo que participaram da luta contra a ditadura, inclusive a dele.

- A minha (ficha) me orgulha! - disse ele.

Tarso também refutou insinuações de que sua posição tenha como objetivo angariar apoio para uma eventual candidatura à Presidência:

- Acho leviana a informação por dois motivos fundamentais: o primeiro é que não sou candidato a presidente; o segundo é que quem conduz este processo (eleitoral) no nosso meio é o presidente. Misturar uma questão desta seriedade, que é discutida em todo o mundo, com questões políticas imediatas é uma alegação despropositada e falsa - afirmou.