Título: Cidade Limpa da poluição visual
Autor: Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 06/08/2008, O País, p. 8

Lei municipal baniu outdoors das principais ruas e reduziu placas e letreiros de lojas na capital paulista

Adauri Antunes Barbosa

Limpa como nunca, São Paulo virou modelo. Várias cidades brasileiras e de outros países estão implantando ou estudando a Lei Cidade Limpa, em vigor na capital paulista desde 1º de janeiro de 2007. Outdoors foram banidos das principais avenidas e ruas da cidade, e as lojas tiveram de diminuir o tamanho de suas placas e letreiros. Desde que a lei entrou em vigor, a prefeitura removeu 1.540 outdoors de vários pontos da cidade e aplicou 2.627 multas em quem desobedeceu às novas regras. Com as multas foram arrecadados R$73,9 milhões.

Na semana passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu, por unanimidade, que a lei é constitucional, derrubando um dos principais argumentos de ações que a contestavam. Na prática, as demais câmaras do TJ terão de reconhecer que a lei é constitucional, e a Secretaria de Negócios Jurídicos terá reforço para enfrentar contestações judiciais.

"São Paulo ficou menos cinza"

A maioria da população aprova a Cidade Limpa. Pesquisa do Datafolha do ano passado mostrou que 63% aprovam a lei, 29% são contra, 6% indiferentes e 2% não responderam. Para 54% dos paulistanos, a cidade ficou melhor depois que ela foi implantada. A aprovação é maior entre os mais ricos, mais velhos e mais escolarizados. Nas ruas é difícil encontrar alguém que não concorde que cidade está melhor.

- Essa lei foi muito boa. São Paulo ficou menos cinza - diz a estudante Andréia Cordeiro, de 18 anos.

- Aqueles cartazes, outdoors, eram horrorosos. Ainda bem que foram tirados. Sem eles é muito melhor - afirma o vendedor Paulo César Araújo, de 52 anos.

Pesquisa Ibope de setembro de 2007 também mostra a aprovação da Lei Cidade Limpa: 56% dos entrevistados disseram que o visual da cidade melhorou, enquanto 14% acreditavam que nada mudou e 13% que piorou. A maioria dos paulistanos (82%) declarou ter ouvido falar na lei. A pesquisa, realizada pelo Ibope Inteligência para o "Diário do Comércio", jornal da Associação Comercial de São Paulo, procurou identificar a opinião da população paulistana sobre a administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que implantou a lei. Apesar da aprovação da Cidade Limpa, 49% dos entrevistados desaprovaram a administração dele, 39% aprovaram e 12% não souberam ou não opinaram.

Mesmo considerando que a lei "foi um trauma dramático" para as empresas de outdoors, o presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap), Dalton Pastore, admite o "lado positivo":

- Foi traumático, dramático. Ninguém pode dizer que não foi. Mas ninguém pode dizer também que a cidade não ficou melhor. Ela ficou menos poluída e menos feia.

Comerciantes aderiram

Segundo Dalton, a maioria das empresas de outdoors de São Paulo fechou, e as que continuam com o negócio têm de buscar outras cidades para sobreviver. Para dimensionar o desastre econômico para o setor, ele lembra que São Paulo significava 50% do mercado brasileiro de outdoors.

Os comerciantes, porém, gostaram, mesmo tendo de mudar fachadas, trocar placas enormes por outras menores. Para o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Ordine, os resultados são mais positivos que negativos. Ele afirma que a adesão do comércio foi "quase total" e que a lei melhorou a qualidade de vida.

- A cidade foi muito receptiva à lei. O empresário entendeu que a lei melhorou a qualidade de vida do paulistano.

Segundo o presidente do Instituto de Engenharia, Edemar de Souza Amorim, depois da lei a cidade melhorou substancialmente e a diferença "é brutal" de antes para agora.

- A cidade ficou mais bonita, menos sufocante. A transformação para melhor é visível. É tão bom que vem sendo imitado no Brasil inteiro.