Título: Médico acusado de furar fila do transplantede orgãos é solto
Autor: Pontes, Fernanda
Fonte: O Globo, 06/08/2008, O Globo, p. 21

Preso no dia 30, ele está proibido de exercer as suas funções de cirurgião e professor do Hospital do Fundão

Fernanda Pontes

A prisão preventiva do médico Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do programa Rio Transplante, foi revogada ontem pela juíza Andréa Cunha Esmeraldo, interina da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal. Em sua decisão, em caráter liminar, a juíza diz que Joaquim deverá ficar afastado de suas funções de médico cirurgião e professor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Fundão). Ele também terá de assinar um termo se comprometendo a não se comunicar com os outros réus e testemunhas do caso.

Joaquim foi preso durante Operação Fura-Fila, da Polícia Federal, no último dia 30. Ele é acusado de chefiar um esquema para furar a fila de transplantes de fígado no Rio. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o médico teria conseguido realizar ao menos dois transplantes de fígado e teria tentado fazer mais uma cirurgia desrespeitando a ordem de espera. Para burlar o sistema, o médico classificaria os órgãos a serem transplantados como ¿fígados marginais¿ (em más condições) e também omitiria informações sobre o diagnóstico dos pacientes. As cirurgias teriam sido feitas na Clínica São Vicente, na Gávea.

Em sua decisão, a juíza disse entender que não há, no processo, elementos que sirvam como indício ou prova de que o acusado possa intimidar testemunhas para impedir a apuração dos fatos.

Médico precisa pedir autorização para deixar Rio

De acordo com a magistrada, Joaquim deverá ¿comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado, comunicar ao juízo qualquer mudança de domicílio e requerer autorização judicial se sair do Estado do Rio¿.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Joaquim alegou que o médico é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa e não representaria risco à ordem pública ou à instrução criminal. A defesa alegou ainda que o médico teria colaborado com as investigações que já vinham sendo realizadas pelo Ministério Público Federal.

Joaquim saiu às 17h15m da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8). De lá, seguiu escoltado por policiais federais até a sede da Polícia Federal, onde assinou o termo de compromisso e foi liberado.

O advogado do médico, Paulo Freitas, disse que Joaquim nunca foi acusado de venda de órgãos ou tráfico de órgãos, como teria divulgado a Polícia Federal. A informação, segundo ele, causou danos irreparáveis à imagem e à dignidade do médico. Ainda segundo Freitas, Joaquim estaria pronto para responder à acusação sobre os três transplantes, pois não teria praticado qualquer irregularidade.

Em nota, Paulo Freitas disse que, ¿em relação ao primeiro transplante, realizado em 2003, o médico foi submetido a julgamento no Conselho Regional de Medicina, tendo sido absolvido por unanimidade pelos 21 conselheiros que o julgaram. No segundo caso, o transplante foi realizado por ordem judicial e foi implantado um órgão que seria descartado. No terceiro caso, sequer houve transplante¿.

A Clínica São Vicente informou, em nota, que não tem equipes para fazer transplantes, apenas fornece as instalações. E que, das três cirurgias suspeitas atribuídas à clínica, a primeira foi realizada no Hospital do Fundão, a segunda na São Vicente (obedecendo a uma liminar) e a terceira foi impedida pelo Rio Transplante.