Título: Anatel vai medir custo da divisão das operadoras
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 06/08/2008, Economia, p. 28

Antes do fim de setembro, novo PGO não estará pronto

Mônica Tavares

BRASÍLIA. Devido à polêmica causada pela mudança proposta no Plano Geral de Outorgas (PGO) - que obriga as operadoras a dividirem em empresas distintas os ativos de telefonia fixa e de banda larga -, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu contratar uma consultoria para avaliar o impacto econômico-financeiro da medida. As empresas reclamam que a burocracia interna e os custos vão subir, o que seria repassado aos consumidores. Das 450 contribuições ao PGO colhidas na consulta pública, 98 (21,8% do total) foram sobre a divisão.

O levantamento será realizado pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia e que tem como um dos fundadores o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ex-titular da pasta. Segundo a Anatel, a CGEE foi contratada por cerca de R$400 mil, sem licitação, porque já tem contrato com o ministério.

Sardenberg afirmou que a CGEE terá 60 dias para elaborar o estudo, o que significa que antes do fim de setembro o PGO não estará pronto.

- A consultoria vai avaliar os impactos econômicos, concorrenciais, tecnológicos e regulatórios da separação da banda larga, além dos sociais - disse Sardenberg.

Custo da banda larga subirá mais de 10%, diz operadora

As empresas dizem que o acesso à banda larga para os usuários será o serviço mais afetado. Pelos cálculos da Oi, no Rio a tarifa da Velox para acesso de um megabite (MB) por segundo subiria 10,5%, de R$62,90 para R$69,50.

Mas haveria ainda aumento das tarifas de telefone. Segundo o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, a conta de telefone ficaria 43% maior caso a separação já estivesse em vigor. Ele disse que o reajuste das contas telefônicas da empresa, que foi de 2,76% em julho, teria chegado a 3,96%. Segundo Falco, por causa da medida, a Oi recolheria R$3,5 bilhões a mais em impostos nos 16 estados onde atua até o fim da concessão, em 2025.

- O candidato mais próximo a pagar a conta é o consumidor. Isso não é opinião, é custo - disse Falco, durante um seminário promovido pelo setor, ontem, em Brasília.

O vice-presidente da Telefônica, Maurício Giusti, também apontou o aumento de preço como efeito inevitável da divisão de empresas:

- No estado de São Paulo, entre 300 mil e 400 mil usuários deixariam de ter acesso à banda larga.