Título: Governo pode cancelar leilão de Santo Antônio
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 06/08/2008, Economia, p. 29

Para Lobão, não seria quebra de contrato: processo não acabou

Gustavo Paul

BRASÍLIA. O governo ameaçou cancelar também a licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, caso haja uma disputa judicial entre os consórcios liderados por Odebrecht/Furnas e pela franco-belga Suez em torno da usina de Jirau, no mesmo rio. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que Santo Antônio, licitada em dezembro e cujo contrato a Odebrecht/Furnas já assinou, não escaparia da briga na Justiça, forçando o governo a encampá-la.

Segundo Lobão, neste caso, não seria configurada quebra de contrato, pois o processo formal em torno de Santo Antônio ainda não foi encerrado:

- Ainda não tem todas as licenças e o processo não foi completado. O governo não quer punir ninguém, mas quer a obra realizada. O Brasil não tem interesse em quebrar contrato de qualquer natureza.

A hipótese de cancelar a licitação de Jirau foi levantada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sob argumento de que o interesse público não pode ser prejudicado por uma briga entre duas empresas. Lobão deu até sexta-feira para que Odebrecht e Suez cheguem a um acordo. Para o governo, a demora poderá comprometer o fornecimento de energia a partir de 2012.

- Os dois já estão conversando e vão conversar mais. À medida que eles não conseguirem, o governo vai entrar. Uma hipótese é anular as duas licitações. Nesse caso, o governo assumiria por meio da Eletrobrás e realizaria as duas obras ou faria um novo leilão prontamente - disse Lobão.

Jirau continuaria disposta a ir à Justiça

As conversas entre as empresas ainda não começaram. Segundo Victor Paranhos, presidente do Consórcio Energia Sustentável, da Suez, a empresa está disponível, mas não foi procurada pela concorrente:

- Ninguém ganha se houver uma disputa judicial. Não tem sentido retaliá-los porque eles não vão entrar com ações (contra o resultado de Jirau).

O consórcio Jirau Energia não quis se manifestar. Seu representante legal, Irineu Meirelles, deixou no fim de julho a presidência da Madeira Energia, responsável pela obra de Santo Antônio. Envolvido no processo de licitação das duas usinas desde o início, Meirelles foi convidado a voltar à Odebrecht, mas tocará os interesses da empresa em Jirau até o fim das pendências.

Segundo fontes, a pressão oficial não amainou a disposição do Jirau Energia de ir à Justiça contra o resultado da licitação. Essas fontes consideram uma bravata as manifestações de Lobão e Dilma. Além disso, argumentam, a credibilidade do ambiente de negócios no país seria arranhada caso o governo não permita que empresas privadas recorram à Justiça.