Título: Decisão sobre fichas-sujas divide o Congresso
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 08/08/2008, O País, p. 9

Para Chinaglia, responsabilidade agora é dos partidos; Demóstenes cobra debate sobre elaboração de nova lei

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar candidaturas de políticos com ficha suja dividiu o Congresso. Para alguns, como o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a decisão reduz as possibilidades de o Legislativo aprovar uma lei mudando as regras atuais. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), autor de projeto já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com veto a candidatos condenados em primeira instância, o Supremo indicou exatamente o contrário: que cabe ao Congresso fazer nova lei.

Para Chinaglia, o STF, adequadamente, fez prevalecer o princípio da presunção da inocência. Ele considerou que a responsabilidade de rejeitar maus candidatos passou aos partidos políticos e à própria sociedade.

- A decisão joga (a responsabilidade) para dois contingentes: aos partidos, que, ao apontar seus candidatos, têm que responder por eles, e à sociedade, porque o julgamento que vale é o da própria sociedade.

Para Demóstenes, o STF interpretou corretamente a lei ao rejeitar a ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mas lembrou que alguns ministros disseram que é hora de mudar a legislação.

- Foi uma burrice da AMB (propor a ação), porque, agora, os fichas-sujas ficam alvoroçados, achando que o critério do trânsito em julgado vai valer para a vida toda. Temos que fazer uma nova lei, mas quem tem que ter vontade política para colocar o projeto em votação é o presidente do Senado. Se os líderes dos partidos são contra, paciência - disse, depois de pedir ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ponha seu projeto na pauta.

Garibaldi disse que não pode pôr a proposta em pauta sem apoio dos líderes e lembrou que houve "resistência clara da Casa" à idéia.

- Eu, solitariamente, não posso dizer que vou empreender isso. Preciso ter o apoio dos líderes para que possamos ter essa discussão.