Título: Ministro da Justiça volta a defender punição
Autor: Tabak, Flávio ; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 08/08/2008, O País, p. 12

Tarso diz que críticas de militares são normais e democráticas

Adauri Antunes Barbosa

SÃO PAULO. O ministro Tarso Genro, da Justiça, classificou ontem como normais e democráticas as críticas do general da reserva Gilberto Figueiredo, presidente do Clube Militar, sobre a punição a torturadores, militares ou não, que agiram durante a ditadura. Tarso negou que haja tensão interna no governo por causa dessa discussão e disse que não prega a revisão da Lei da Anistia, mas sustenta a tese, que consta, segundo ele, em tratados do Direito Internacional, de que a tortura não é considerada crime político.

- Estamos em um estado democrático de direito. Nada impede que um general da reserva emita sua opinião, discuta questões jurídicas, questões políticas. Essa questão jurídica é uma questão importante que o Poder Judiciário já está examinando. Não significa absolutamente nada de anormal nas relações entre o governo e a sociedade - afirmou Tarso, no lançamento da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A discussão surgiu a partir de declarações de Tarso e do ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que, em audiência pública sobre a anistia, defenderam punições a torturadores.

- Desafio vocês a pegarem a gravação da manifestação que fiz naquela audiência pública a acharem alguma frase onde alguém do governo tenha sustentado a revisão da Lei de Anistia. O que sustentamos, como conceito, é que os tratados do Direito Internacional de todos os povos civilizados não consideram tortura como crime político. Tortura não é crime político. Até agora ninguém disse que tortura é crime político - afirmou.

Tarso negou que a discussão tenha provocado tensão no governo.

- Não estou sabendo dessa tensão interna. Estou acostumado, em relação a outros debates que travamos, de ter notícias de tensão no governo através de fontes do segundo, terceiro escalão, que não se sabe bem onde estão.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, porém, deu declarações públicas dizendo que essa não é uma questão do Estado, mas do Judiciário, que o debate agora é extemporâneo e que a Lei da Anistia vale para todos os lados.

Tarso participou do lançamento do tema da Campanha da Fraternidade de 2009, cujo lema será "A paz é fruto da Justiça".