Título: Cursos reprovados 2 vezes continuam no ProUni
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 08/08/2008, O País, p. 14

No ano passado, 71 foram reprovados pela segunda vez no Enade mas muitos continuarão funcionando

Demétrio Weber

BRASÍLIA. No ano passado, 71 cursos foram reprovados pela segunda vez no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), nas áreas de saúde, agrárias e serviço social. Parte deles, porém, continuará funcionando sem sequer sofrer inspeção in loco, graças ao conceito preliminar maior do que 2, na escala que vai até 5, à titulação dos professores e à opinião favorável dos alunos sobre o projeto pedagógico e a infra-estrutura.

Outros cursos da lista pertencem a instituições que participam do programa Universidade para Todos (ProUni). Ou seja, instituições que oferecem bolsas a alunos de baixa renda em troca de isenção fiscal, mas não serão punidas pelo baixo desempenho.

O levantamento foi feito pelo GLOBO, comparando os resultados do Enade de 2007, divulgados anteontem pelo Ministério da Educação (MEC), com os de 2004, quando as faculdades participaram do exame pela primeira vez. Dos 71 cursos, 50 são de instituições privadas.

A lei do ProUni determina que o desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), do qual o Enade faz parte, levará à exclusão do programa após dois resultados negativos. Para o MEC, no entanto, as notas baixas em duas edições do Enade não bastam para a desvinculação.

O secretário de Educação Superior do ministério, Ronaldo Mota, explica que a lei do ProUni não menciona especificamente o Enade, mas apenas o Sinaes. Assim, segundo ele, será preciso esperar a divulgação pela segunda vez dos chamados conceitos de curso, cuja versão preliminar acaba de sair esta semana.

O MEC promete calcular os conceitos de curso a cada três anos. Assim, na prática, será preciso esperar até 2011 para que um curso de má qualidade seja desvinculado do ProUni. O secretário Ronaldo Mota lembra, porém, que os cursos com baixo conceito preliminar (entre 1 e 2 na escala até 5) serão inspecionados e deverão melhorar:

- Nós nos preocupamos igualmente com todos os alunos desses cursos, bolsistas ou não. Os eventuais protocolos de compromisso visam a estimular fortemente que esses cursos tenham avaliações melhores no próximo ciclo - disse Mota por e-mail.

A lei original do ProUni previa um prazo ainda maior para exclusão: três reprovações. Por iniciativa do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), o prazo foi reduzido:

- Ainda acho que é tempo demais, mas avançou um pouco. Para forçar a melhoria do ensino, tem que ter algum tipo de punição.