Título: Autonomia da PF: Tarso critica Protógenes
Autor: Barbosa, Adauri Antunes ; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 08/08/2008, Economia, p. 28

Ministro da Justiça diz que proposta de delegado é inaceitável: risco de "Estado com forte tensão policial"

Adauri Antunes Barbosa e Leila Suwwan

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem em São Paulo que é inaceitável a defesa do delegado Protógenes Queiroz sobre a autonomia da Polícia Federal (PF) para conduzir investigações. Para o ministro, a PF já tem a autonomia de que precisa para trabalhar.

- A Polícia Federal já tem autonomia legal para realizar seu trabalho sem interferência do poder político imediato. Se eventualmente essa formulação que ele (Protógenes) fez quer dizer soberania da Polícia Federal em relação aos demais poderes, isso não é aceitável porque mexeria com a repartição dos poderes que está determinada na Constituição - disse o ministro da Justiça, que institucionalmente comanda a Polícia Federal.

Tarso ainda criticou a possibilidade de a PF funcionar independente, sem estar ligada aos demais poderes democráticos do país:

- Se, eventualmente, ela (PF) tivesse soberania e pudesse funcionar separada dos demais poderes, aí sim, no futuro, nós poderíamos ter o risco de um Estado com forte tensão policial, o que não é o desejo de ninguém.

CPI dos Grampos assume agora um tom político

Célebre por comandar a Operação Satiagraha, que levou à cadeia o banqueiro Daniel Dantas, solto duas vezes por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o delegado Protógenes sugeriu na quarta-feira, em depoimento na CPI dos Grampos, que a PF tenha autonomia para receber das operadoras telefônicas dados cadastrais de clientes investigados pela PF, sem necessidade de autorização judicial prévia.

A Operação Satiagraha sepultou a fase técnica da CPI dos Grampos e abriu terreno para a disputa política, a partir de indícios que apontam tráfico de influência às portas do gabinete do presidente Lula pelo grupo de Dantas. Se antes a comissão concentrava as investigações em pesquisas técnicas sobre as interceptações legais e clandestinas no país - sob o mote de que o Brasil virou uma "grampolândia"-, agora governo e oposição esboçam estratégias de convocações e investigação.

O primeiro embate já foi pautado por petistas: evitar a convocação de Gilberto Carvalho, braço direito de Lula, gravado pela PF passando informações ao ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos advogados de Dantas.

O depoimento de Greenhalgh também foi solicitado, mas não causou mobilização entre parlamentares. Ao contrário de Carvalho, Greenhalgh foi alvo direto de investigação e escuta telefônica pela PF, que o classificou como um dos escudeiros da quadrilha, com suposto poder de lobby junto a altas autoridades federais. Não está claro se o governo enfrentaria o desgaste de poupá-lo da "arena dos leões".

Ontem, com o depoimento do delegado Élzio Vicente da Silva, a CPI teve a confirmação de que a Operação Chacal, de 2004, que deu origem à Satiagraha, levantou provas de que Dantas obteve material de forma ilícita, inclusive sobre o ex-ministro Luiz Gushiken, por meio de duas empresas de investigação: a Kroll e uma ligada ao ex-agente israelense Avner Shmesh. Ambas enfrentam processos na Justiça Federal de São Paulo. Em nota, a Kroll refutou as declarações, afirmando que nunca participou de atividades de espionagem.