Título: Edison Lobão faz indicação polêmica para ANP
Autor: Tavares, Mônica ; Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 08/08/2008, Economia, p. 31

Ministro sugeriu nome de ex-chefe de Fiscalização que foi alvo de denúncias. Haroldo Lima aponta engenheira

Mônica Tavares e Ramona Ordoñez

RIO e BRASÍLIA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, estão patrocinando a indicação dos nomes para ocupar as duas vagas na diretoria do órgão regulador, uma delas vazia há quatro anos. Na cota do ministro peemedebista, entra Cesar Ramos Filho, ex-chefe de Fiscalização da agência que foi alvo, em 2004, de denúncias, não comprovadas, de favorecimento a distribuidoras de combustíveis.

Segundo fontes do setor, Ramos estaria sendo indicado mesmo por Edison Lobão Filho (filho do ministro) e por uma ala do PMDB.

Presidente da agência não quer indicado de ministro

Haroldo Lima, ligado ao PCdoB, quer garantir o nome de Magda Chambriard, superintendente de Definição de Blocos da área Exploração e Produção da ANP. Fontes do setor afirmam que Lima seria contra a indicação de Ramos. Lima tenta indicar Mário Chadu, que trabalhou na agência anos atrás. O diretor-geral da ANP teria receio de, com Ramos na diretoria, perder força nas votações da agência. A ANP não comentou o assunto.

As duas indicações foram divulgadas ontem pelo colunista Ancelmo Gois. Engenheira de carreira da Petrobras, Magda surge como um nome técnico de consenso, capaz de distensionar as relações entre a estatal e a ANP. Já há bastante tempo cedida ao órgão regulador, ela conquistou a confiança de Lima. Mas algumas fontes consideram-na com pouca experiência para assumir o cargo.

Ramos trabalhou na assessoria direta do primeiro dirigente da ANP, David Zylbersztajn. Depois, foi coordenador da Fiscalização da ANP, quando o diretor-geral do órgão regulador era o embaixador Sebastião do Rego Barros. A indicação de Ramos a diretor da ANP foi vista com surpresa no setor petrolífero.

Indicado de Lobão foi envolvido em investigações

Em 2004, Ramos chegou a ser afastado de seu cargo por suspeita de favorecimento a distribuidoras de combustíveis, mas voltou dois meses depois. Houve uma sindicância interna. A gravação em que ele apareceria dando supostas vantagens para a fiscalização de uma distribuidora teria sido obtida de forma ilegal, sem autorização da Justiça, o que levou ao arquivamento do inquérito. Ramos está na ANP desde a criação da agência, em 1998, e atualmente ocupa um cargo técnico na Superintendência Financeira e Administrativa.

Para um parlamentar que acompanha o setor, as novas indicações reforçam os sinais de que a ANP se enfraqueceu e perdeu qualidade nos seus quadros técnicos, tornando-se refém do PCdoB e da distribuição de cargos a aliados. Esse seria uma dos principais fatores geradores de tensão entre a agência e a Petrobras em um momento importante, como o da decisão sobre a nova legislação das áreas de exploração de petróleo do pré-sal.

Uma das vagas de diretor da ANP está vazia desde 2004 e a outra, desde junho passado, com a saída de Newton Monteiro.