Título: Mega-ação prende 10
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 19/05/2009, Brasil, p. 10

PF age em 20 estados e no DF para desmantelar rede de pessoas que usavam o Orkut para divulgar pornografia infantil. Busca e apreensão incluiu residências no Lago Sul, no Gama e em Taguatinga

Parte do material apreendido na operação: dezenas de computadores e centenas de CDs e DVDs

Waldemir Barreto/Agência Senado - 23/4/09 ¿Agora, estamos entre os 27 países do mundo com legislação que atinge quem estiver portando material pornográfico¿ Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia no Senado Uma megaoperação da Polícia Federal, realizada ontem simultaneamente em 20 estados e no Distrito Federal, desmantelou uma rede de pedofilia que agia em sites de relacionamento social. Foram realizadas 10 prisões, as primeiras desde a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em novembro do ano passado, quando o porte de pornografia infantil começou a ser criminalizado. A Justiça emitiu 92 mandados de busca e apreensão. No DF, houve incursões em residências no Lago Sul, no Gama e em Taguatinga. A investigação começou com a quebra de sigilo de 3.265 perfis do Orkut, com a colaboração do Google, empresa proprietária do site.

A Operação Turko (um anagrama de Orkut) aconteceu justamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Cerca de 400 policiais foram mobilizados em todo o país para as buscas e apreensões, principalmente de computadores, CDs e DVDs em alvos previamente levantados pela PF, com a ajuda do Ministério Público Federal em São Paulo, onde a apuração começou.

Segundo o procurador da República Sérgio Suiama, isso só aconteceu depois de um acordo entre as autoridades brasileiras e a empresa Google que se recusava a abrir os sigilos alegando que eles estavam sob proteção das leis americanas. Porém, em junho do ano passado, a Google decidiu colaborar. ¿A operação de hoje é uma resposta do Estado ao abuso que estava sendo cometido contra crianças e adolescentes¿, afirmou Suiama, explicando que o Brasil não é um país tradicionalmente produtor de imagens, mas é um grande difusor mundial da pedofilia por meio de sites de relacionamentos.

A investigação começou em perfis denunciados por e-mail à organização não governamental SaferNet, que os encaminhou às autoridades. ¿A partir daí, fizemos uma triagem e chegamos a 805 perfis que passaram a ser alvos¿, conta o delegado Carlos Eduardo Sobral, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF. ¿Com uma segunda quebra de sigilo, se chegou a 118 pessoas a serem monitoradas¿, acrescenta o delegado. O volume poderia ser bem maior se operadoras de telefonia tivessem informado corretamente os dados de seus clientes, o que não aconteceu. Com isso, a Polícia Federal só conseguiu localizar 107 pessoas.

Aperto A Operação Turko foi a primeira a render prisões. Até novembro do ano passado, a legislação brasileira só permitia detenção de quem fosse flagrado praticando pornografia infantil. Com a modificação do ECA, a posse de imagens foi criminalizada, o que gerou as 10 prisões de ontem. ¿O Brasil não tinha leis contra isso. Agora, estamos entre os 27 países do mundo com legislação que atinge quem estiver portando material pornográfico¿, comemorou o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Congresso.

Segundo o delegado Sobral, a maior parte das buscas e apreensões ocorreram em residências, mas também havia alvos que utilizavam computadores de empresas para disseminar pornografia infantil. As vítimas eram crianças de até 12 anos, brasileiras e do exterior. No Distrito Federal, foram alvos uma casa no Lago Sul e outras duas no Gama e em Taguatinga, mas os investigadores não revelaram o que foi apreendido nem o perfil dos investigados.

A Polícia Federal conseguiu fazer as 92 buscas e apreensões e, entre as 10 pessoas presas por estarem de posse de material com pornografia infantil, cinco são de São Paulo, duas do Rio Grande do Sul, uma do Espírito Santo, uma de Pernambuco e uma de Mato Grosso. A Operação Turko também foi desencadeada em Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

PRÊMIO A LULA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu da União Internacional de Telecomunicações, como reconhecimento das políticas de inclusão digital e de combate à pornografia infantil na internet, o Prêmio Mundial de Telecomunicações e Sociedade da Informação 2009. A premiação ocorreu ontem, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A UIT considerou relevantes para a escolha a sanção, em novembro de 2008, da Lei 11.829, contra a exploração sexual de crianças na internet, e a criação do serviço de denúncias contra a pornografia infantil implementado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.