Título: Câmara estende desoneração sobre o pãozinho
Autor: Jungblut, Cristiane; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 07/08/2008, Economia, p. 28

Isenção valerá até junho de 2009. Preço ainda não caiu

Cristiane Jungblut e Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a ampliação, até junho de 2009, da desoneração de PIS/Cofins sobre itens da cadeia do trigo. A medida foi incluída na Medida Provisória (MP) 433, que irá para o Senado. A isenção iria até 31 de dezembro, mas o relator Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) propôs a ampliação do prazo "para consolidar a queda" do preço do pão francês para o consumidor. Representantes do setor de trigo afirmaram, na época da edição da MP, que as medidas garantiriam uma redução imediata de preço de cerca de 10%. Mas isso não ocorreu. A alíquota do PIS-Cofins é originalmente de 9,25%.

A MP 433 também isentou a farinha e o pão francês de PIS/Cofins e determinou o fim do adicional de 25% do frete da Marinha Mercante no transporte do trigo. O custo das medidas foi estimado pela Fazenda em R$500 milhões em 2008.

A extensão da medida foi negociada com o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o deputado queria manter a isenção por tempo indeterminado, mas a equipe econômica reclamou que a renúncia fiscal seria muito grande. Quando a medida foi adotada, o então secretário de Política Econômica da Fazenda, Bernard Appy, chegou a dizer que, se a queda prevista no preço do pão francês não fosse constatada, o benefício fiscal poderia ser suspenso ou não ser prorrogado.

Medida também era para contornar falta de trigo

A desoneração do trigo foi parte de um pacote anunciado em maio, no auge do aumento dos preços dos alimentos no país. Além de tentar reduzir, no mercado doméstico, o efeito da elevação mundial do preço do trigo e de seus derivados, a isenção de tributos visava também a contornar a falta do produto no Brasil. A isenção funcionaria como estímulo à produção nacional. A demanda interna é de 10,2 milhões de toneladas anuais.

A crise do trigo começou no início do ano, quando a Argentina decidiu suspender parte da exportação ao Brasil, para tentar reduzir sua inflação. A primeira medida foi tomada de forma imediata, quando o governo brasileiro permitiu a importação de 500 mil toneladas de trigo de qualquer país do mundo sem o recolhimento de tributos. Nessa fase, o objetivo era apenas suprir a falta do produto argentino.

Porém, o preço do trigo continuou a subir no mercado mundial. Em maio, o produto já registrava aumento de 25% no ano, e seus reflexos eram sentidos na mesa dos brasileiros. Nessa época, o governo decidiu ampliar a importação com tarifa zero para até um milhão de toneladas, que poderia ser comprada de países de fora do Mercosul.