Título: Os portos correm para o Rio
Autor: Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 10/08/2008, Economia, p. 33

O DESAFIO DA INFRA-ESTRUTURA

Estado atrai 9 projetos, mas esbarra em problemas sociais e ambientais - e no governo

Bruno Villas Bôas

A grande demanda mundial por minério de ferro e produtos siderúrgicos está provocando um boom de empreendimentos portuários no Estado do Rio. São nove portos privados planejados, dos quais oito na região da Baía de Sepetiba. Os projetos poderão transformar o estado no maior concentrador de portos e movimentador de cargas do país, diz a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).

Os projetos surgem como uma oportunidade, mas também trazem desafios à administração pública. A região da Baía de Sepetiba já sofre com problemas de criminalidade e loteamento irregular de terras, como no caso do bairro Jardim América, em Itaguaí. Os acessos marítimo e terrestre são limitados e exigirão pesados investimentos públicos em infra-estrutura.

Governo quer frear empreendimentos

Os novos terminais privativos - como também são chamados os portos privados - estão orçados em mais de R$6 bilhões e têm potencial para acrescentar cerca de 300 milhões de toneladas à movimentação anual de carga portuária fluminense. Os projetos são das empresas Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA, da alemã ThyssenKrupp), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Usiminas, Gerdau, BHP Billiton e Brazore. A LLX Logística, de Eike Batista, prevê a construção de dois portos no estado, sendo um no Norte fluminense. A Companhia Docas do Rio pretende ainda licitar um terminal dentro do Porto de Itaguaí.

O governo federal estuda a mudança do modelo de exploração de portos privados no país, que exige hoje dos investidores terem carga própria para operar os terminais. Um decreto presidencial deve ser editado extinguindo essa obrigatoriedade.

Fábio Abrahão, especialista em Infra-estrutura do Centro de Estudos em Logística da UFRJ, explica que a Baía de Sepetiba é a única área na Região Sudeste com as condições naturais necessárias para receber grandes portos: água abrigada, profundidade para navegação de grandes navios e disponibilidade de terrenos próximos à costa:

- Por isso, a baía está sendo muito cobiçada pelas exportadoras de minério e produtos siderúrgicos, que precisam de uma infra-estrutura de transportes competitiva para disputar o mercado internacional.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, afirma que o estado tem pouco a ganhar com a maioria dos novos projetos. Segundo ele, os portos voltados ao embarque de minério de ferro geram poucos empregos durante a operação e não aumentam a arrecadação do estado e de municípios:

- Não ficamos emocionados com os terminais de minério de ferro. Precisamos parar e discutir tudo isso. Não sou contra os projetos de exportação de minério, mas o estado não pode virar corredor de commodity e ficar apenas com a poeira.

O licenciamento ambiental é o principal instrumento do governo do Rio para impedir parte dos projetos. Na última semana, o órgão recusou o pedido de dois terminais previstos para Mangaratiba: um da anglo-australiana BHP Billiton e outro da Brazore, subsidiária da canadense Adriana Resources. A BHP pretende recorrer. A Brazore não se manifestou.

O presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Axel Grael, admite que o baixo interesse econômico do estado nos dois terminais influiu na decisão, mas afirma que esse aspecto não foi prioritário na análise. Segundo ele, os impactos ambientais seriam "gritantes".

Outros seis portos privados caminham a passos largos. O terminal portuário da CSA - joint-venture da ThyssenKrupp e Vale - será o primeiro a entrar em operação, em novembro deste ano. O terminal tem dois píeres de quatro quilômetros de extensão para embarque de aço e desembarque de carvão mineral. Outros terminais estão em fase avançada ou já conseguiram licença ambiental e autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O sistema portuário brasileiro movimentou 755 milhões de toneladas em 2007. O Estado do Rio respondeu por 134,2 milhões do total (17,7%), atrás do Espírito Santo, que movimentou 155,1 milhões de toneladas (20,5%), maior volume do país. Com os novos portos, o Rio vai superar o Espírito Santo em volume.

O Rio tem cinco portos públicos - Rio, Niterói, Itaguaí, Angra dos Reis e do Forno (em Arraial do Cabo) - e 16 privativos. O estado só fica atrás do estado do Pará, com 18 terminais privativos.