Título: Arrecadação sinaliza ligeira recuperação
Autor: Ricardo, Allan
Fonte: Correio Braziliense, 19/05/2009, Economia, p. 15

Entrada de tributos nos cofres da Receita Federal continua abaixo da que foi verificada em 2008, mas começa a subir em relação aos meses imediatamente anteriores. Para instituição, fundo do poço passou

Lettieri, da Receita: crescimento da arrecadação precisa continuar A arrecadação do governo federal caiu pelo sexto mês seguido na comparação com igual período do ano anterior. Em abril, o total apurado foi de R$ 57,698 bilhões, o que representou um tombo de 8,5%, já descontada a inflação pelo IPCA. Mas, acompanhando a leve retomada da produção industrial desde janeiro, o recolhimento de impostos vem se recuperando em relação ao mês imediatamente antecedente. Nesse critério, a elevação de 7,81% de março para abril já foi a segunda consecutiva. Essa inflexão na trajetória de queda deixou os técnicos da Receita Federal animados quanto às perspectivas.

¿Os dados parecem demonstrar que fevereiro foi o fundo do poço em termos de arrecadação de impostos. Alguns indicadores econômicos estão melhorando, com reflexos nas receitas tributárias, que estão mostrando uma pequena tendência de recuperação. Isso não significa que a crise acabou. A perspectiva de crescimento na arrecadação tem que se confirmar nos meses seguintes¿, disse ontem o coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri. De novembro de 2008 até fevereiro deste ano, o ritmo de retração aumentou gradualmente de -2,13% para -11,13% em relação ao ano anterior. Em abril, o recuo foi menor (-6,48%).

Segundo Lettieri, o tributo que mostra de forma mais clara a recuperação da atividade das empresas é a Cofins, contribuição financeira que incide sobre o faturamento. Sua arrecadação passou de R$ 7,544 bilhões em fevereiro para R$ 8,342 bilhões em março e R$ 9,295 bilhões em abril. Na avaliação do coordenador, o corte de impostos que o governo adotou para estimular a economia está gerando queda nas receitas no Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) e outros tributos, mas aumenta a Cofins. ¿Isso é um indício de que as medidas começaram a surtir o efeito desejado no nível de atividade¿, disse.

As desonerações diminuíram as receitas em R$ 8,4 bilhões no acumulado do ano até abril. Nesse período, a arrecadação foi de R$ 217,506 bilhões, numa queda real de 8,5% em relação a 2008. Nos cálculos da Receita, essa retração se deu principalmente pelas perdas na lucratividade das empresas, na produção industrial, nas vendas e no valor das importações em dólares. Segundo Lettieri, as compensações que as empresas fazem com créditos tributários giravam em torno de R$ 2,8 bilhões por mês, mas tiveram um acréscimo de R$ 1,2 bilhão mensal no primeiro trimestre do ano.

Em abril, esse adicional atípico caiu para R$ 300 milhões. O coordenador atribuiu a queda ao aperto da fiscalização sobre grandes empresas, que nem sempre fazem ressarcimentos de forma correta. Lettieri se recusou a comentar o caso da Petrobras, acusada de ter mudado indevidamente a forma de utilização dos créditos para pagar menos impostos (leia mais nas páginas 2, 3 e 4). As compensações atípicas foram de R$ 4 bilhões até abril. Desse montante, um volume de R$ 1 bilhão se deu no recolhimento da Cide-combustíveis feito pela estatal.