Título: Caso Detran-RS pode ir para Brasília
Autor: Irion, Adriana
Fonte: O Globo, 09/08/2008, O País, p. 15

Ministério Público pede investigação sobre presidente do TCE e um deputado federal

Adriana Irion*

PORTO ALEGRE.O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou ontem um pedido de investigações sobre o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, e o deputado federal José Otávio Germano (PP). No pedido, promotores afirmam ter convicção da participação de Vargas e Germano na fraude responsável pelo desvio de pelo menos R$44 milhões do Detran. É um desdobramento da crise política que há quatro meses envolve o governo da tucana Yeda Crusius. Tanto o deputado quanto o presidente do TCE negam qualquer ligação com o desvio de recursos do Detran.

Duas notícias-crime foram entregues à Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner. Até então, esperava-se que a medida fosse adotada pelos procuradores da República que integram a equipe de apuração da Operação Rodin. A iniciativa do MP estadual causou desconforto com o Ministério Público Federal.

Se o pedido de investigações for aceito, o processo poderá ser transferido da Justiça Federal de Santa Maria (RS) para Brasília, porque Vargas e Germano têm foro privilegiado.

O anúncio das duas notícias-crime fez parte de um balanço parcial do trabalho da força-tarefa instaurada pelo MP estadual há cerca de 60 dias. No rol de medidas apresentadas ontem, também estão uma ação civil pública pedindo a nulidade da licitação de publicidade do governo Yeda Crusius; uma ação civil pública por improbidade administrativa por irregularidades na Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) contra dois réus do processo Rodin - Carlos Dahlem da Rosa e Antônio Dorneu Maciel - e uma denúncia contra seis pessoas, entre elas o deputado estadual Edson Brum (PMDB), por dispensa de licitação em uma contratação pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

- Na permanente vigília do Ministério Público em relação à probidade administrativa, examinamos inúmeros documentos, interceptações telefônicas e contratos licitatórios que possibilitaram conclusões e encaminhamento de providências - disse o procurador-geral de Justiça, informando que, em setembro, haverá outras medidas.

O TCE já havia enviado ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, parecer do representante do Ministério Público junto ao órgão que pedia apuração sobre o possível envolvimento de Vargas com a fraude. A bancada do PT decidiu solicitar ao colégio de líderes que a Assembléia Legislativa gaúcha peça o afastamento dele da presidência do TCE. O pedido de investigação contra Germano, secretário da Justiça e Segurança entre 2003 e 2006, diz que mesmo após voltar para Brasília, o deputado federal "manteve ingerência sobre o esquema criminoso da autarquia".

* Da Agência RBS