Título: Bolívia: medidas especiais para referendo
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 09/08/2008, O Mundo, p. 38
Pacote para votação de amanhã impede concentrações políticas, porte de armas e viagens nacionais
Soraya Aggege
LA PAZ. Preocupado com um suposto boicote ao referendo de amanhã e dizendo-se sob ameaça de um ¿golpe civil¿, o presidente Evo Morales decretou um pacote de proibições para antes, durante e depois das votações na Bolívia. As medidas, que devem vigorar por 60 horas (incluindo 12 horas depois do referendo), incluem o impedimento de concentrações políticas, porte de armas e até viagens nacionais. A aplicação da lei, segundo o governo, ficará por conta da Polícia Nacional. Caso a Polícia interprete que as greves de fome dos governadores oposicionistas são ilegais, elas poderão ser reprimidas, informou o Ministério do Governo.
Fontes do governo afirmam que o decreto foi uma forma de permitir a ação policial imediata ou mesmo das Forças Armadas, caso os governadores rebeldes tentem impedir as votações. Seria apenas uma segurança institucional e um recado aos rebeldes de que a determinação do governo será cumprida. Os conflitos no país diminuíram, mas quatro departamentos continuam rebelados. Ontem, Tarija completou 24 horas de uma espécie de greve geral convocada pelo próprio governo local e anunciou que a paralisação atinge 80% do departamento e que continuará neste sábado.
Em Santa Cruz de la Sierra, as autoridades decidiram continuar suas greves de fome, mas consultaram a Polícia Nacional sobre uma possível repressão, disse Carlos Dabdoub, secretário de Autonomia da província.
¿ Consultamos o comando policial e não teremos problemas. Greves de fome não ameaçam a democracia ou a liberdade de votação ¿ disse.
Pedidos de circulação lotam Cortes Departamentais
Para o presidente da Corte Nacional Eleitoral, José Luis Exeni, as medidas são as mesmas de períodos eleitorais, mas o governo alega que é a primeira vez que são adotadas por 60 horas e que se deram em função de ameaças dos governadores:
¿ De nossa parte só acionaremos a polícia se houver problemas nas áreas de votação.
O decreto foi anunciado na noite de quinta-feira, após alguns governadores terem se recusado a assinar os ¿autos de bom governo¿, comprometendo-se com o bom andamento do plebiscito. O governador José Luiz Paredes, de La Paz, afirmou que as medidas ¿são repressivas¿. Com as medidas, as Cortes Departamentais ficaram lotadas de pedidos de pessoas que pretendiam circular com carro antes e depois do referendo.
¿ Como podem me impedir de alguma coisa fora do horário da votação? E o pior é que ninguém dá informação ¿ reclamava o taxista Juan Mesquita, na Corte Departamental de La Paz.
Morales tem demonstrado preocupação com o futuro após a eventual vitória, adiantada por pesquisas. Ontem, ele se reuniu com dirigentes da Central dos Trabalhadores para abrir caminho para novas negociações em torno da lei de pensões que tem mobilizado os manifestantes.
O governo brasileiro manifestou ontem um ¿firme apoio¿ ao referendo boliviano. O embaixador brasileiro em La Paz, Maurício Dorfler, disse que o assessor para assuntos internacionais do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, lhe transmitiu o desejo do governo brasileiro de que o referendo marque um ponto inicial para um processo de reconciliação entre os bolivianos.