Título: Máquina flagrada em ação
Autor: Duran, Sergio
Fonte: O Globo, 14/08/2008, O País, p. 3

Caminhões da prefeitura asfaltam rua junto a carro com material de campanha; TRE apreende

Sergio Duran

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreenderam ontem de manhã material de campanha do ex-secretário municipal de Obras e candidato a vereador pelo DEM, Eider Dantas, em Campo Grande. No local, uma rua esburacada estava sendo asfaltada por funcionários da prefeitura uniformizados. Junto da propaganda foram apreendidas cópias de um ofício da Secretaria de Obras à associação de moradores local informando sobre a autorização para as obras. Segundo o coordenador estadual de fiscalização da propaganda do TRE, juiz Luiz Márcio Pereira, moradores relataram que o documento foi distribuído junto com a propaganda eleitoral, que mostra, ao lado de Eider, a candidata do DEM à prefeitura, Solange Amaral. O material será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para investigar possível abuso de poder de autoridade e uso da máquina administrativa pelos candidatos.

A propaganda apreendida estava num carro na Rua Orlando Carneiro. O veículo pertence a Marcelo de Almeida Assis, presidente da Associação Pró-Melhoramentos do Loteamento Magarça. Foram apreendidos 20 galhardetes, 250 cartões com a imagem de Eider ao lado de Solange, 400 panfletos, dois coletes do candidato, além dos ofícios da secretaria assinados pelo subsecretário de Obras, Carlos Eugênio Adegas. Um cadastro com nome e telefone de moradores também foi recolhido. Marcelo, que disse não ser candidato, apresentou-se aos fiscais como dono do material e foi autuado.

Segundo o juiz Luiz Márcio Pereira, a ação pode provocar a perda do registro das candidaturas. O juiz acrescentou que o atual secretário de Obras, Rodrigo Carvalho Dantas, filho de Eider, também poderá responder por improbidade administrativa, caso fique provado o uso da máquina em benefício dos candidatos.

- O uso da máquina pode ser caracterizado pelos elementos que encontramos no local: propaganda afixada, cabos eleitorais no local, presença da propaganda no momento das obras e cópias de autorização da secretaria, além dos depoimentos obtidos. Desde 2004 lutamos contra esse tipo de prática por pessoas que se vinculam à prefeitura para conseguir a simpatia da população com obras que, muitas vezes, são maquiagem - disse o juiz eleitoral.

Segundo o chefe da fiscalização do TRE, Luiz Fernando Santabrígida, os depoimentos dos moradores indicaram que as obras foram solicitadas há meses, mas iniciadas apenas no período eleitoral. O relatório da ação deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral em até 15 dias.

Eider é o campeão da propaganda irregular

Eider não foi localizado para comentar a apreensão. Segundo sua assessoria, as obras são rotineiras e sem cunho eleitoral. Solange não quis comentar o caso. Já o prefeito Cesar Maia disse que vai investigar o episódio:

- Vou pedir para ver se há nexo ou apenas um candidato tentando tirar uma casquinha, como tantos candidatos fazem em nossas obras, sendo ou não do DEM. A Secretaria de Obras informou que não foi notificada pelo TRE e que o ofício apreendido abrange uma obra mais ampla do que a executada no local.

Desde 6 de julho já foram instaurados 68 procedimentos na Coordenação da Fiscalização Eleitoral do TRE contra Eider, seis deles sobre denúncias de uso da máquina pública na campanha. Segundo um levantamento parcial da fiscalização do TRE, Eider também é o candidato a vereador recordista de propaganda irregular, com 400 apreensões entre faixas, cartazes e galhardetes e placas, seguido do candidato Marcelo Piuí, com 127, e de Jorge Mauro, com 83. Já entre os candidatos à prefeitura, Eduardo Paes (PMDB) é o campeão, com 505 apreensões; seguido de Crivella (PRB), com 292; e Solange, com 43. Até agora, a Fiscalização do Município apreendeu 2,7 toneladas de material de campanha irregular.

COLABOROU Elenilce Bottari