Título: Outras agências, outras batalhas
Autor: Tavares, Mônica; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 14/08/2008, Economia, p. 21

Vagas na ANP, Aneel e Anatel devem dar mais dor de cabeça ao governo.

BRASÍLIA. A resistência ao nome de Emília Ribeiro está longe de ser a única batalha que o governo vai enfrentar este ano na escolha de nomes para órgãos reguladores. Já está em curso uma disputa em torno das duas vagas abertas na Agência Nacional do Petróleo (ANP), em um momento no qual são desenhadas novas regras para o setor, na esteira das descobertas na camada do pré-sal. Até dezembro, também deverá ser feita uma reposição na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outro ajuste na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A primeira indicação à ANP é Magda Chambriard, que tem o apoio do diretor-geral da agência, Haroldo Lima, e da Petrobras, da qual ela é funcionária de carreira. Mas também há avaliações na oposição de que Magda tem pouca experiência. O segundo nome para a ANP, César Ramos Filho - que já trabalhou na agência e é defendido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB -, enfrenta resistências de Lima.

Em 2003, o engenheiro e ex-deputado federal Luiz Alfredo Salomão chegou a ter sua indicação para a diretoria da ANP aprovada por unanimidade na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Mas, um mês depois, o plenário do Senado pela primeira vez rejeitou um nome do Executivo para uma agência. Foram 40 votos contra e 30 a favor. Salomão teria tido divergências, quando era deputado, com o PMDB. O partido rejeitou seu nome, e o DEM e o PSDB aproveitaram para fazer oposição ao governo. Não se questionava a competência dele para o cargo.

No encerramento de 2008, termina o mandato de Jerson Kelman como diretor-geral da Aneel, que forma com ANP e Anatel o trio das mais importantes agências reguladoras. Um dos nomes cotados para a vaga é o do ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia Nelson Hubner.

Também termina em novembro o mandato do conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller. Existe uma ala do PT que defende sua permanência por mais um mandato. No entanto, há um outro grupo que pretende ver no cargo o atual superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente. (Mônica Tavares)