Título: Aliados campeões de recursos
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 18/08/2008, O País, p. 3
Governo federal repassou mais verbas de convênios para prefeitos de PT e PMDB no Rio
Leila Suwwan
As maiores cidades do Rio de Janeiro assistiram nos últimos anos a um escoamento desproporcional das verbas de convênios do governo federal para prefeituras aliadas. Levantamento dos contratos firmados entre prefeitos e ministros do governo Lula, de 2005 até hoje, mostra que os municípios comandados pelo PT ou pela ala governista do PMDB tiveram de duas a quatro vezes mais recursos destinados a projetos de saúde, educação, infra-estrutura, esporte ou turismo etc. Nova Iguaçu, do petista Lindberg Farias, conseguiu quatro vezes mais dinheiro que a capital, comandada por Cesar Maia (DEM), por exemplo.
Entre os 11 maiores municípios do estado, Nova Iguaçu é recordista: foram R$225,90 per capita firmados com a Esplanada, segundo o Portal da Transparência. Os outros "campeões" são Volta Redonda (PMDB), Itaboraí (PT), Niterói (PT) e Duque de Caxias (PMDB), que têm média de mais de R$110 por habitante em contratos feitos no período. Os dois peemedebistas em questão, Gothardo Netto e Washington Reis, são alinhados com o governador Sérgio Cabral.
No Rio, R$ 57,72 per capita em convênios
As cidades onde os interesses políticos esbarram com os do PT nesta eleição, ou se desalinham da base aliada nacional, tiveram pior desempenho, com média de menos de R$60 por pessoa em recursos de convênios federais. São elas: São João de Meriti, Petrópolis, Rio, Belford Roxo e São Gonçalo. Na primeira, o prefeito Uzias Mocotó, ex-PMDB e atual PSC, é próximo a Garotinho. Em São Gonçalo, a prefeita Aparecida Panisset (PDT) se aliou ao DEM para enfrentar o PMDB nas eleições. Em Belford Roxo, a prefeita Maria Lúcia dos Santos (PMDB) quer fazer a sucessora contra o PT.
A capital assinou contratos no período que resultaram em valor per capita de R$57,72, metade do que conseguiram aliados de Lula. Mas Cesar Maia evita criticar o governo:
- A prefeitura se sente muito bem tratada pelo governo federal. Todos os ministérios respondem positivamente a nossas demandas. Nunca houve discriminação, e as parcerias são totais. O ministro Patrus Ananias poderia ser do DEM, e o governo Lula nos trata muito melhor que o de FH.
Já Lindberg atribui seu sucesso à equipe especial que montou para solicitar e administrar projetos em parceria com o governo federal:
-Temos muitos projetos, isso falta nas prefeituras. E executar todas as exigências do governo é uma luta. Montamos uma equipe altamente qualificada. Nosso responsável por convênios já foi diretor da Caixa.
Mas ele admite que "ajuda" ter bom trânsito nos ministérios e ser amigo do presidente da República:
- Conquistei lá uma confiança. A turma de Brasília, o próprio presidente e a (ministra) Dilma (Rousseff, da Casa Civil) ficam impressionados com as prefeituras que não conseguem executar. Mas eles sabem que aqui a coisa anda, está azeitada. Agora, reconheço que a relação de amizade ajuda. Gasto um tempo grande em Brasília.
Governo diz que não há discriminação
O último colocado entre as cidades com mais de 200 mil habitantes é Campos dos Goytacazes, reduto de Anthony Garotinho e onde o prefeito, Alexandre Mocaiber (PSB), da base aliada, foi recentemente acusado de desvios milionários pela Polícia Federal. Chegou a ser afastado, mas voltou ao cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O município conseguiu angariar em Brasília apenas R$10,36 per capita, dos quais 72 centavos foram pagos. O convênio mais expressivo assinado entre o governo federal e Campos, desde 2005, foi pago por força de uma emenda parlamentar para a compra de um ônibus escolar.
A Secretaria de Relações Institucionais informou que o pagamento de convênios "depende da apresentação dos projetos e atende a critérios e exigências rigorosamente técnicos". Diz que o atendimento ocorre sem discriminação e justifica o fato de partidos aliados serem mais atendidos: "É natural que as prefeituras ligadas aos 14 partidos da base do governo recebam mais recursos simplesmente porque o número de prefeitos da oposição é muito menor. Como exemplo, podemos citar a prefeitura do Rio, ligada a um partido da oposição, que tem recebido uma série de recursos do governo federal por meio de convênios com diversos ministérios".
Além dos parcos recursos de convênios federais, a prefeitura do Rio tem um dos piores desempenhos na implantação de um dos programas-modelo do governo federal, o Saúde da Família. O Rio tem 149 equipes de saúde da família - que prestam atendimento a 8% da população. No início do mandato de Cesar Maia, eram 57 equipes (3% de cobertura). Em todo o estado há 1.385 equipes, que cobrem 30% da população - em 2005 eram 1015 equipes e a cobertura, de 23%.
O programa depende da iniciativa municipal, segundo o Ministério da Saúde, que não comenta o caso do Rio. Cesar Maia diz que os critérios do programa não se ajustam à realidade da cidade e culpa a violência:
- Poderíamos ter, talvez, uns 100 mil atendimentos a mais se os médicos aceitassem trabalhar em favelas. Se os candidatos reclamam que não podem entrar, os médicos têm medo. É o único problema.