Título: Jirau: projeto abre brecha para mudar local de usina
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 15/08/2008, Economia, p. 33

Governo faz hoje reunião com vencedores dos projetos para as hidrelétricas do Rio Madeira

Gustavo Paul e Flávia Barbosa

BRASÍLIA. A área técnica do governo identificou no edital de licitação da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, pelo menos quatro dispositivos que permitem o deslocamento da obra em alguns quilômetros, conforme o novo projeto do grupo liderado pela Suez Energy. Esse será um dos principais argumentos que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, terá na manga no encontro previsto para hoje com os presidentes da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Suez Energy, Maurício Bähr.

A partir desta reunião, o governo espera sepultar qualquer possibilidade de ação contra a construção das usinas do Complexo do Madeira - que também inclui Santo Antônio - consideradas vitais para o abastecimento de energia do país na próxima década. A hipótese de recurso judicial tem sido levantada pelo consórcio derrotado, o Jirau Energia, formado pela Odebrecht e a estatal Furnas. Lobão garante que essa possibilidade é quase nula.

De acordo com técnicos, apesar de o edital definir a localização da usina segundo coordenadas de latitude e longitude, as condições de outorga e concessão abrem a possibilidade de alterações no projeto desde que "submetidos previamente à avaliação e anuência da Aneel". O edital permite mudança desde que as características técnicas da obra sejam preservadas e não "implique em custo adicional para o sistema de transmissão ou distribuição" (capacidade mínima instalada e perda energética e de potência). Além disso, o edital determina que as mudanças devem estar "em conformidade com o licenciamento ambiental".

- O objeto do leilão de licitação nunca foi a obra da usina em si. O que o governo comprou foi a energia elétrica gerada. O chamado "aproveitamento ótimo" do rio não se refere a um ponto, mas a todo um trecho - diz um dos técnicos que avaliaram o edital.

A possibilidade de deslocamento, inclusive, não estaria apenas embutida nas regras de Jirau. O edital de Santo Antônio também abre esta brecha. Tanto que a Odebrecht mudou a localização da usina de Santo Antônio em 250 metros, afirmam os técnicos. A Suez argumenta que a nova localização da obra, nove quilômetros distante, garantiria a redução do preço da obra em R$1 bilhão e teria menor impacto ambiental. Existe disposição inclusive de, caso a Odebrecht insista numa ação judicial, também questioná-la na Justiça por mudança do projeto.

Segundo Victor Paranhos, presidente do Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), se o projeto original fosse mantido Jirau ficaria inviável em até cinco anos pelo acúmulo de sedimentos. Ele diz que, se a obra não for aprovada no local indicado, ele procurará outro, mas não o original.

No encontro de hoje, o governo deverá costurar uma saída honrosa para as duas empresas, com um compromisso público da Odebrecht e da Suez de que será respeitada a decisão dos órgãos técnicos a que o projeto será submetido. Neste caso, valerá a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que avalia as características técnicas do projeto, e do Ibama, que medirá os impactos ambientais. Com isso, mesmo que a Odebrecht continue criticando o projeto da concorrente, caberia aos dois órgãos a solução.