Título: Aluno terá que redigir uma carta na aula
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 17/08/2008, O País, p. 17
Freqüência a curso deve ser superior a 85%, por 3 meses
BRASÍLIA. O projeto prevê que o pagamento será feito aos alunos de alfabetização que conseguirem escrever uma carta em sala de aula. Para receber o dinheiro, eles deverão estudar no mínimo três meses, tendo freqüência superior a 85%. A proposta não fixa critérios para determinar quem é analfabeto ou não no início do curso.
Quando a bolsa foi paga no Distrito Federal, cada aluno alfabetizado recebia cem reais. A medida foi extinta e agora Cristovam tenta convencer o governador José Roberto Arruda (DEM) a retomá-la. O maior obstáculo é a falta de recursos:
- Toda idéia que for capaz de trazer alguém de volta para os estudos é boa. A questão é como operacionalizá-la - diz o secretário de Educação do DF, José Valente.
O projeto que Cristovam apresentou originalmente no Senado previa o pagamento de R$350. O valor aprovado na CCJ subiu para R$450 por iniciativa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que relatou a matéria na comissão. Ainda sem saber que caminho seguir, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que vai procurar o Ministério da Educação e o Palácio do Planalto:
- Devemos fazer todo esforço necessário para acabar com o analfabetismo. Mas não conversei com ninguém do governo ainda e preciso ver se essa é a estratégia. A bolsa não pode virar um incentivo ao analfabetismo.
Programa federal teve problema com ONGs
O Brasil Alfabetizado foi criado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, quando Cristovam comandou o MEC. O programa tinha como meta erradicar o analfabetismo e era o primeiro item na agenda do ministério. Com a demissão de Cristovam, o fim do analfabetismo deixou de ser prioridade.
O programa esbarra em fraudes e ineficácia. Após constatar desvios em convênios com ONGs no ano passado, o MEC decidiu firmar parcerias com governos estaduais e municipais. Os alfabetizadores também deverão ser prioritariamente professores da rede pública. Como ocorre desde a sua criação, o Brasil Alfabetizado só libera recursos no segundo semestre.
Em 2006, ano da estimativa mais recente do IBGE, o Brasil tinha 14,4 milhões de iletrados na população acima de 15 anos. O deputado federal e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (PSDB-SP) diz que o analfabetismo está perto de ser superado, já que 97% das crianças vão à escola. Para ele, o problema desperta mais preocupação do que deveria na opinião pública:
- É algo que está em vias da erradicação. Fechou a torneira. Restam analfabetos, mas a maioria tem mais de 50 anos.