Título: Cartilha orienta como dificultar ação da Funai
Autor: Yafusso, Paulo
Fonte: O Globo, 17/08/2008, O País, p. 7 B

Grupo de empresários e políticos apresentou caso ao Supremo

SÃO PAULO. Os produtores rurais contam também com o apoio de parte da bancada federal do Estado e do governador André Puccinelli (PMDB), que na semana passada liderou um grupo de políticos, empresários e ruralistas que foi a Brasília entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, documento pedindo a aplicação da súmula vinculante 650 que, segundo Dácio Queiroz, determina que não haja discussão judicial sobre aldeamento de áreas que não estejam ocupadas por índios.

- Como os índios sempre foram nômades, até áreas em São Paulo e Rio de Janeiro podem ser consideradas dos índios, se um antropólogo disser que por ali passaram os índios há algumas décadas - diz Queiroz.

O diretor da Famasul diz que existem em Mato Grosso do Sul 25 áreas que totalizam quase 30 mil hectares, ocupadas por índios há anos. As portarias da Funai não fazem referência a essas áreas, mas dizem que os grupos devem vistoriar 39 novas áreas que seriam remanescentes de territórios antigamente ocupados pelos guaranis-caiuás.

- A Funai não tem musculatura moral para isso. Existem 25 áreas ocupadas pelos índios há décadas, que a Funai até agora não teve competência para resolver. Se ela e as ONGs que a apóiam fossem boas, não estaria essa bagunça, essa pobreza dos índios - critica o ruralista.

Indígena diz que objetivo é apenas obter informações

O Sindicato Rural de Campo Grande elaborou um manual orientando os fazendeiros como proceder quando forem procurados pela Funai. Na cartilha, a entidade diz que o proprietário rural ou seu funcionário deve exigir que seja apresentada ordem judicial para entrar na área. Caso os técnicos apresentem o documento, todo o trabalho de vistoria deve ser fotografado, para que posteriormente as fotos sejam anexadas no processo contra a ação da Funai.

Outra recomendação é que o fazendeiro acione o Sindicato Rural para acompanhar a vistoria e servirem como testemunhas. Na cartilha, o proprietário é aconselhado e não deixar a Funai entrar na fazenda sem a ordem judicial, mesmo que os técnicos estejam acompanhados da Polícia Federal.

Segundo o índio Anastácio Peralta, da Comissão Nacional de Política Indigenista, os fazendeiros estão criando uma polêmica que não existe. Segundo ele, nesta fase os integrantes dos grupos, que são antropólogos, ecólogos, agrimensores, estão apenas percorrendo as aldeias para levantar informações. Identificadas áreas que teriam pertencido aos índios, os técnicos farão a apuração nos cartórios de imóveis e numa etapa posterior é que serão feitas vistorias nas áreas que poderiam ser "tekoha", como são chamadas terras tradicionalmente indígenas.