Título: Poucas empresas brasileiras buscam se adaptar às novas normas da UE
Autor: Oliveira, Eliane ; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 17/08/2008, Economia, p. 38

BARREIRAS AO COMÉRCIO: No setor químico, só 120 de 800 estão se preparando

Na Oxiteno, pré-registro de itens vendidos a Europa começa em setembro

Eliane Oliveira e Gustavo Paul

BRASÍLIA. Aos 27 anos, Nádia Armelin foi designada para uma função de fundamental importância na Oxiteno, empresa que exporta produtos químicos para o mundo inteiro, inclusive para a União Européia (UE). Ela se tornou uma reach administrator, encarregada de comandar o processo de pré-registro das substâncias comercializadas, exigência do bloco europeu a partir de dezembro deste ano. Segundo ela, na primeira semana de setembro será possível dar o primeiro passo nessa direção e, com isso, manter o mercado europeu.

- Montamos uma estrutura interna e estamos trabalhando intensamente para fazer o pré-registro - disse a executiva.

Uma das exigências da nova legislação é a contratação de um representante único da empresa na Europa, o only representative, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Isso já foi feito pela Oxiteno, que montou um escritório em Bruxelas, sede da Comissão Européia, braço executivo da UE.

- Temos hoje todas as informações compiladas. São dados como substâncias e volume de exportação a tonelagem. Acreditamos que vamos concluir o pré-registro até 30 de outubro - afirmou Nádia, que mantém a sete chaves o custo do processo, considerado segredo comercial.

Obrigação de abrir rota de produtos preocupa

O custo total do pré-registro, do registro e da contratação do representante único não são conhecidos ainda. O que se trabalha no momento é a taxa de inscrição do pré-registro, em torno de 30 mil, dependendo da tonelagem vendida ao mercado europeu.

A Oxiteno faz parte do limitado universo de 120 empresas que estão se adequando às novas normas européias. Esse número corresponde a apenas 15% de uma base de 800 firmas pesquisadas pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). De acordo com o o diretor-técnico da associação, Marcelo Kós, apesar do resultado da pesquisa, o Brasil está bem à frente dos demais países da América do Sul.

Os chineses, por sua vez, estão se preparando bem, no caso de grandes empresas - que já até montaram escritório em Helsinque (sede da agência européia que vai controlar a certificação) para acelerar o pré-registro. No entanto, a medida atingirá em cheio as firmas de fundo de quintal, que vendem produtos baratos.

- A medida está afetando setores que nunca tinham percebido a importância da química para seus próprios negócios. Muitas dessas substâncias químicas estão "embarcadas" em outras coisas. É uma novidade para o comércio internacional - disse o diretor da Abiquim.

Kós, que também é membro do conselho temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou que são motivos de preocupação os gastos com representantes legais na Europa e a obrigatória revelação de rota de comércio o que, na prática, envolve segredo comercial.

- A função do pré-registro é criar um banco de dados que relacione as substâncias, as quantidades dessas substâncias exportadas e quem é que representa aquele produtor, que seria o representante único. O produto que não tiver sido pré-registrado dentro do prazo não pode entrar no escalonamento de 2008 a 2018, que é o processo inteiro de registro - alertou.

Um dos objetivos da UE é reduzir testes com animais

Para Nádia, da Oxiteno, o processo de registro, que começa no ano que vem, é bem mais complicado, até mesmo devido à falta de experiência das firmas nacionais nos consórcios oficiais que já existem na UE. O objetivo é reduzir custos, dividir informações e minimizar testes com animais ou in vitro, exigidos em todas as informações toxicológicas ou ecotoxicológicas. Todos os testes terão de ser autorizados pela agência européia encarregada de controlar as importações.