Título: Centrais receberão dinheiro em setembro
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 19/08/2008, O País, p. 3

CUT é maior beneficiada, com R$20 milhões; Força Sindical terá R$15 milhões em caixa

BRASÍLIA. O Ministério do Trabalho já acionou a Caixa Econômica Federal para o pagamento da parte do imposto sindical obrigatório que será destinado, pela primeira vez no país, às centrais sindicais. Até o início de setembro, seis entidades, das oito cadastradas no ministério, terão em suas contas os R$56,9 milhões, segundo dados da Secretaria de Relações do Trabalho.

O direito à parte da arrecadação do tributo foi obtido este ano, quando o governo decidiu reconhecer as entidades e dar a elas a garantia do financiamento, como aprovado pelo Congresso na lei de regulamentação das centrais sindicais. O governo passou às centrais metade dos 20% a que tinha direito do imposto sindical obrigatório.

As centrais beneficiadas até agora são CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Esta é uma dissidência da CUT, ligada ao PCdoB.

Segundo o ministério, o valor que cabe a cada central foi definido de acordo com o número de sindicatos filiados. A maior beneficiada será a CUT, que receberá cerca de R$20 milhões. Em seguida, estão Força Sindical, com R$15 milhões, e UGT, com R$9 milhões, aproximadamente. Mais recentes, a Nova Central ficará com cerca de R$7 milhões; a CTB, com R$3 milhões; e a CGTB, com R$2,5 milhões.

Das entidades cadastradas no Ministério, duas (Central Sindical de Profissionais e União Sindical de Trabalhadores) não vão dividir a bolada porque não cumpriram os requisitos exigidos. O reconhecimento às centrais é conferido às entidades com filiação mínima de 100 sindicatos, nas cinco regiões do país. Outra central, a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), também uma dissidência da CUT e ligada ao PSTU, não vai receber porque não se cadastrou nem preencheu os requisitos.

O imposto sindical corresponde a um dia de trabalho descontado de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. O tributo vai reforçar o caixa das entidades que perderam acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades e mandou suspender os repasses.

Ao reconhecer as entidades e dar-lhes o direito ao imposto, este ano, o governo enfrentou uma batalha com os partidos da oposição, que queriam acabar com o tributo - mas ficaram divididos. A justificativa do lobby sindicalista é que o imposto vai acabar futuramente, e que no seu lugar será criada uma contribuição negocial, discutida nas assembléias.