Título: Aeroportos: TCU nega ter havido erro de cálculo
Autor: Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 16/08/2008, Economia, p. 29

Tribunal apontou superfaturamento de R$3 bilhões. Ministro atribui diferença à tabela de preços usada pela Infraero

Bruno Villas Bôas

O Tribunal de Contas das União (TCU) negou ontem que tenha recebido da Infraero uma nova base de cálculos para a fiscalização de contratos de obras e serviços prestados em aeroportos brasileiros, como afirmou anteontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O TCU constatou, na quarta-feira, irregularidades em contratos de ampliação e modernização de nove aeroportos brasileiros, que somariam um superfaturamento de cerca de R$3 bilhões. Segundo a auditoria técnica do tribunal, os aeroportos são: Santos Dumont (RJ), Cumbica (SP), Congonhas (SP), Juscelino Kubitschek (Brasília) Macapá (AP), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Santa Genoveva (GO).

Embora tenha determinado a imediata suspensão dos contratos, o ministro Jobim afirmou que há uma diferença entre a base de cálculo usada pelo TCU e a da aviação civil para medir o custo das obras em aeroportos, o que poderia ter gerado a impressão de superfaturamento.

O TCU utiliza uma tabela de preços oficiais de serviços e materiais para fiscalizar obras públicas, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Quando os serviços prestados não se enquadram nessa tabela - o que seria o caso dos aeroportos - os valores devem ser justificados.

- O valor, adequadamente justificado, pode ser aceito pelo TCU, mas a Infraero não apresentou justificativas para as alterações de preços em relação às tabelas existentes na administração pública - disse Andre Luiz Mendes, secretário de Fiscalização de Obras do TCU.

A Infraero informou ontem, em comunicado, que está em contato com as empreiteiras para a rescisão dos contratos, como determinou Jobim. Os setores jurídicos e de engenharia estariam empenhados na formulação de novos editais de licitação, de forma a concluir as obras "o mais rapidamente possível", segundo o comunicado. Porém, a estatal admite que não tem previsão para licitações.

No aeroporto Santos Dumont, as obras estão atrasadas em mais de um ano. O consórcio responsável é liderado pela construtora Odebrecht, que preferiu não se manifestar sobre o assunto.

A Infraero informou que decidiu encerrar as obras de reforma e ampliação do Santos Dumont, que se arrastam desde 2004. Segundo relatório do ministro do TCU Raimundo Carreiro, a Infraero gastou R$45,6 milhões a mais que o necessário no aeroporto - um total de R$334,6 milhões. Nos serviços de pavimentação e sinalização das pistas, o excedente chega a 60,7%, segundo relatório.

Segundo a Infraero, com o término das obras, deixaram de ser concluídas 50% das pistas de taxiamento, 50% da ligação de acesso entre os terminais de embarque e desembarque e 50% do segundo andar do terminal de embarque.