Título: Procuradoria pede pena maior para Cacciola
Autor:
Fonte: O Globo, 16/08/2008, Economia, p. 29

Tempo de prisão passaria de 13 para 24 anos e punição financeira pode chegar a R$1,4 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) pleiteia no Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio, em segunda instância, o aumento da pena do ex-banqueiro Salvatore Cacciola de 13 anos para 24 anos de prisão, em processo no qual o ex-dono do Banco Marka foi condenado à revelia em abril de 2005 por crimes contra o sistema financeiro. O processo, iniciado na 6ª Vara Criminal Federal, deu origem à extradição de Cacciola, preso há um mês em Bangu 8, no Rio.

O procurador regional da República no Rio, Arthur Gueiros, explica que o MPF quer o aumento da pena por crimes nos quais Cacciola já foi condenado - peculato e gestão fraudulenta - e uma nova condenação, por contabilidade inexata. O MPF tenta ainda o aumento da punição financeira sobre o ex-banqueiro de 150 dias-multa para 720 dias-multa (cada dia são cinco salários mínimos), podendo somar um total de R$1,4 milhão.

Para defesa, pena de Cacciola não pode aumenta

Um dos advogados do ex-banqueiro, Luis Fernando Cardieri diz que a pena imposta a Cacciola não poderá ser aumentada, apenas mantida ou reduzida em segunda instância. Ele afirma que, embora não tenha recebido pena máxima pelos crimes em que foi condenado, o ex-banqueiro é réu primário e tem bons antecedentes.

Os advogados de defesa recorreram contra a decisão de primeira instância. Os recursos buscam a inocência ou redução da pena para cinco anos, sendo que o ex-banqueiro já cumpriu quase um ano - dez meses em Mônaco e um mês em Bangu 8.

- A pena máxima só pode ser imputada a uma pessoa que tiver antecedentes criminais ou que seja reincidente em crimes, com 20 a 30 condenações. Este não é o caso de Salvatore - disse Cardieri, que aguarda resposta de um pedido de habeas corpus para Cacciola no Supremo Tribunal Federal (STF).

Processo pode se estender por mais cinco anos

Os desembargadores do TRF julgam os recursos dentro de um a dois meses, segundo os advogados. O processo corre em segredo de Justiça. Caberá ainda, no entanto, novos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF. O processo poderá se estender, desta forma, por mais quatro a cinco anos.

O caso Marka/FonteCindam teve início em janeiro de 1999, quando houve a maxidesvalorização do real. Os bancos, que haviam apostado na valorização da moeda nacional, foram socorridos pelo Banco Central em uma operação que gerou um prejuízo de R$1,5 bilhão aos cofres da União. (Bruno Villas Bôas)