Título: Fôlego para a troca de partido
Autor: Pereira, Daniel
Fonte: Correio Braziliense, 21/05/2009, Política, p. 12

Requerimento apresentado à Mesa Diretora pede urgência na tramitação de projeto que prevê a extensão do prazo para mudança de legenda. Na prática, nova regra diminuiria as chances de infiel ser cassado

De autoria de Eduardo Cunha, o projeto prevê que filiação pode ocorrer até março do ano que vem A reforma política subiu no telhado mais uma vez. Já o incentivo à infidelidade partidária pode ser aprovado no plenário da Câmara na próxima semana, graças a um movimento suprapartidário comandado pelo PMDB, o principal beneficiário do possível troca-troca. Ontem, foi apresentado na Mesa Diretora da Casa um requerimento que pede tramitação em regime de urgência de um projeto proposto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na última terça-feira. O texto prevê que um político tem de estar filiado a uma sigla até março de 2010 para concorrer nas próximas eleições, e não mais até setembro deste ano, tal qual a legislação em vigor.

A redução do prazo pela metade, de um ano para seis meses de filiação, não é à toa. Foi sugerido porque, com a nova regra, serão menores as chances de um parlamentar infiel ser condenado à perda de mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de ser empossado numa nova função ou reconduzido ao posto, caso seja reeleito. Ou seja, o projeto aposta na morosidade da Justiça Eleitoral a fim de livrar o troca-troca de punição. Numa só tacada, dribla o Judiciário e a dificuldade encontrada anteriormente a fim de aprovar uma brecha para a infidelidade. No fim do ano passado, parlamentares cogitaram votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiria a mudança de sigla, sem risco de perda de mandato, em setembro do ano anterior à eleição.

Como é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares para aprovar uma PEC, a ideia foi arquivada. A proposta de Cunha está formalizada num projeto de lei ordinária, que passará se for avalizado pela maioria simples de deputados e senadores. Daí, o otimismo quanto ao sucesso da empreitada. ¿Há vontade política para isso¿, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O requerimento foi assinado também pelos líderes de PT, PSB, PP e PR. Se depender dos peemedebistas, o texto será votado na próxima semana. ¿O projeto foi pensado para atender os deputados. Há uns 80 querendo trocar de partido¿, acrescenta Alves. Além de receber novos filiados, os partidos agiram a fim de ter mais prazo para decidir sobre qual caminho trilhar em 2010.

Com a aprovação do projeto, o governador de Minas, Aécio Neves, teria tempo de se filiar a uma outra sigla e concorrer à Presidência se for derrotado nas prévias do PSDB. Em diversas ocasiões, Aécio rechaçou a possibilidade de trocar de legenda, seja qual for o resultado da disputa interna tucana. Já o PMDB vive de portas abertas para o governador. ¿Não há negociação em curso com ele. A conversa tem de partir do governador¿, ressalvou Alves. Outros governistas, entre eles petistas, querem mais tempo para definir a estratégia sobre a sucessão presidencial. Em comum, mostram-se inquietos com relação aos impactos do tratamento contra câncer na candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.