Título: Reajuste no TCDF
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 21/05/2009, Política, p. 13

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) dobraram o valor da gratificação paga aos servidores da Casa. A medida acarreta um reajuste médio de 20% nos salários dos funcionários de nível médio e superior, de forma que os mais antigos têm aumentos menores. A autorização do aumento foi publicada ontem no Diário Oficial do DF, em ato do presidente do TCDF, Paulo César Ávila, com base em deliberação da sessão administrativa da última quinta-feira.

Pela decisão, a chamada Gratificação de Fiscalização de Controle Externo (Gfis) passa a valer 50% sobre o vencimento do servidor. Até então, o percentual aplicado era de 25%. O reajuste é autorizado pela Lei 3.166/03, segundo a qual a gratificação poderia chegar a 50%. O salário inicial de um servidor responsável pelos processos relacionados a fiscalização e controle é de R$ 8,4 mil. O Correio tentou contato ontem o presidente do TCDF, mas não conseguiu localizá-lo.

No ano passado, o TCDF chegou a cogitar aumentar em 12% os salários dos servidores, mesmo percentual definido para os funcionários da Câmara Legislativa. Por causa da crise econômica, o reajuste foi descartado temporariamente. O aumento aprovado nesta semana não tem relação com o debate do ano passado. O presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF (Sindical), Adriano Campos, afirma que o aumento da gratificação estava previsto em lei e a não aplicação do percentual máximo poderia acarretar num passivo trabalhista. (AMC)