Título: Lula apóia proposta que aumenta o capital da Petrobras em US$100 bi
Autor: Damé, Luiza; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 21/08/2008, Economia, p. 24

Medida elevaria participação da União de 40% para 60% na empresa

Luiza Damé e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê com simpatia a proposta de aumento de capital da Petrobras, que já chegou ao Palácio do Planalto e faz parte das opções para a exploração dos megacampos do pré-sal. Pela proposta da Petrobras, revelada ontem pelo GLOBO, haveria um aporte público e privado de capital de US$100 bilhões - o que elevaria a fatia de ações da União na empresa - e a companhia teria a garantia de exploração dos nove campos já descobertos, que seriam unificados. Segundo um assessor direto de Lula, esta possibilidade está sendo considerada, mas o presidente não quer decidir apressadamente.

A avaliação é que o aumento da participação da União na Petrobras atenuaria dois problemas no caminho da reformulação da legislação do petróleo. Por um lado, a medida reduziria o risco de uma batalha judicial, devido ao fato de os campos sob os quais está o pré-sal terem sido licitados à Petrobras e suas sócias estrangeiras. Por outro, evitaria ações na Justiça dos acionistas minoritários da Petrobras, que temem perdas caso seja criada outra estatal para explorar o pré-sal.

Em caso de aumento do capital em US$100 bilhões, 40% seriam integralizados imediatamente pela União - já que esta é a participação que detém no capital total da estatal. Os 60% restantes teriam que ser, por lei, oferecidos aos demais sócios, boa parte no mercado. A Petrobras crê que os minoritários terão fôlego para aportar até US$20 bilhões. O restante também seria subscrito pela União, que assim elevaria sua participação total de 40% para 60%.

Já o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, considera arriscada a proposta.

- Isso não funciona. Hoje, o governo tem 40% das ações da estatal. Quem garante que os demais sócios, inclusive os estrangeiros, não farão um aporte proporcional aos 60% da participação atual? Afinal, todos os sócios têm direito de subscrever as novas ações no limite de seu percentual - disse Lobão.

Um segundo senão, avalia Lobão, é que a União não teria interesse em abrir mão dos dividendos que receberia por um bom período com o pré-sal. A Petrobras propõe que o governo pague a subscrição de US$60 bilhões em ações com receitas futuras com as reservas:

- Não vejo interesse do governo em deixar de receber dividendos para aumentar a participação das ações.

Ele deixou claro, porém, que a exploração da área dos nove megacampos está assegurada à Petrobras e suas sócias.

- Não haverá mudança de regras em relação à exploração dos campos já descobertos. Essas nove áreas já estão concedidas. O que está em avaliação é a área que não foi leiloada. E tem muita área que não foi leiloada - disse Lobão.