Título: Comissão aprova Emília para Anatel
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 21/08/2008, Economia, p. 26

Indicação ainda terá de passar por votação no plenário do Senado

Mônica Tavares

BRASÍLIA. Por 13 votos a favor e cinco contra, a indicação de Emília Ribeiro à vaga aberta na diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi aprovada após sabatina na Comissão de Infra-estrutura do Senado, que estava prevista para o próximo dia 27. O nome precisa ainda ser aprovado pelo plenário, o que deverá acontecer na próxima semana. Depois disso, Emília será nomeada pelo presidente da República para o conselho diretor do órgão regulador.

A sessão da comissão foi antecipada para ontem a pedido do relator Sergio Guerra (PSDB-PE), que viaja aos Estados Unidos em seguida. A oposição - PSDB e DEM - deu seu recado e votou contra a indicação. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) até apresentou parecer contra. Mas a base governista, comandada por Romero Jucá (PMDB-RR), se rearticulou, e Wellington Salgado (PMDB-MG) apresentou parecer a favor. O governo tem maioria na comissão.

Demóstenes argumentou que Emília está sendo indicada para a Anatel para aprovar o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a fusão da Oi com a Brasil Telecom. O senador disse que esta operação freqüenta mais as páginas policiais do que as empresariais, fazendo menção às investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Já Wellington Salgado defendeu a competência da indicada, dizendo que desde 2005 ela compõe o conselho consultivo da Anatel, representando o Senado.

Empresas pedem adiamento de portabilidade

Em seu discurso, Emília disse que está honrada com sua indicação e esquivou-se de dar opinião sobre a negociação Oi-BrT. Ela alegou que o assunto não está sendo tratado pela agência e o novo PGO. Disse ainda que desconhece o conteúdo do plano.

A proposta da diretoria da Anatel, no entanto, foi publicada para consulta pública e discutida em cinco audiências públicas e no própio conselho consultivo do qual ela faz parte.

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse que a indicação dos integrantes dos conselhos das agências reguladoras deverá ser mais debatida a partir de agora, na comissão presidida por ele.

Mais quatro vagas serão preenchidas nos próximos seis meses em agências importantes.

As empresas de telefonia fixa e móvel encaminharam à Anatel correspondência solicitando o adiamento do início da portabilidade, do dia 1º de setembro para janeiro de 2009.

A portabilidade em questão permite ao cliente trocar de endereço ou de operadora e manter seu número telefônico fixo ou móvel. O tema deverá ser discutido hoje durante reunião do conselho diretor da Anatel.