Título: Pedido de igualdade
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 21/05/2009, Brasil, p. 15

Deficientes visuais acusam governo federal de ¿descaso¿ com os estudantes cegos. Produção de livros em braille estaria atrasada

A pesar de a Constituição garantir o direito dos deficientes visuais de acesso ao ensino em condições de igualdade com o restante da comunidade, um grupo de alunos cegos, pais, professores e integrantes de organizações não governamentais peregrinou ontem pelos gabinetes de senadores para denunciar o descaso do governo em relação às políticas públicas de educação para os estudantes portadores de alguma limitação visual. Carta entregue aos parlamentares pelos integrantes do movimento afirma que o Programa Nacional do Livro Didático, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), foi suspenso para o ensino especial. De acordo com o texto, a distribuição de livro e materiais didáticos adaptados para o braille aos alunos da 1ª a 8ª série do ensino fundamental não existe mais.

O problema ocorre desde 2007, segundo Glória Batista, secretária-executiva da Organização Nacional de Cegos do Brasil. ¿Há dois anos, o MEC parou de produzir livros em braille. E, mesmo naquele ano, a produção era limitada a oito mil estudantes, quando a demanda deveria abranger, no mínimo, três vezes mais¿, reclama. Segundo ela, o MEC estuda substituir os livros por notebooks.

Diretora da Política de Educação Especial do MEC, Martinha Dutra diz que não houve nenhuma interrupção no fornecimento do material didático. ¿Em 2009 não haverá impressão de livros, mas apenas porque este ano será de reposição. Estamos descentralizando a impressão dos livros do ensino médio e centralizando a produção dos títulos do ensino fundamental¿, explica. Ela sustenta que o ministério vai destinar até o fim do ano às políticas de inclusão dos deficientes visuais pelo menos R$ 200 milhões, contra R$ 100 milhões gastos em 2008. ¿Não estamos trocando o livro pelo computador, mas acrescentando novas mídias.¿

Pais do adolescente Tomás Verdi, 17 anos, cego desde o nascimento, Maria Lígia Verdi e Ronan Alves reclamam da falta de estrutura das instituições de ensino. ¿Poucas escolas estão preparadas¿, denuncia o pai. Apenas a vontade de estudar de Tomás, estudante do 3º ano do Colégio Dom Bosco, não é suficiente para atingir o seu objetivo: passar no vestibular de letras/francês da Universidade de Brasília (UnB). Ele precisa de livros adaptados, que ainda não foram entregues pelo Centro de Apoio Pedagógico (CAP) do DF, responsável pelo processo.

Os pais do jovem contam que passaram as férias transformando para a linguagem de braille seis dos 11 livros que o filho precisa para aprofundar os conhecimentos. ¿O CAP tem entregue o material sem revisão e em cima do prazo, sendo que seria necessária uma margem maior para que Tomás assimile o conteúdo recomendado às provas de seleção da UnB¿. Esforçado, Tomás só para de estudar quando os pais mandam ele dormir. ¿Se deixar, ele passa a madrugada lendo¿, conta a mãe. ¿Estou atrasado na escola porque não tenho os livros em braille¿, reclama Tomás. Indignada, Lígia desabafa: ¿O que o MEC está fazendo é um crime para o conhecimento¿.