Título: Lula diz que vai sancionar ampliação da licença-maternidade para 6 meses
Autor: Martin, Isabela
Fonte: O Globo, 21/08/2008, O Globo, p. 4

Equipe econômica, porém, alertou para aumento de custos e renúncia fiscal

Isabela Martin

FORTALEZA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai sancionar o projeto de lei que estende para seis meses o período de licença-maternidade. A recomendação para que vetasse partiu do ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegando que o benefício custaria R$800 milhões em renúncia fiscal aos cofres da União.

- Vou sancionar. Não sei quem disse que vou vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo.

Ao contrário do que afirma a equipe econômica, Lula negou que a medida vá afetar a economia. Ele endossou as informações repassadas pelo ministro da Previdência, José Pimentel (PT), que o acompanhava ontem em solenidade de inaugurações no Porto do Pecém (CE), e afirmou que a renúncia vai envolver cerca de 200 grandes empresas - e ainda assim será repartida com estados e municípios. O impacto seria menor do que previsto pelo Ministério da Fazenda por causa das pequenas e médias empresas optantes do Simples que "não têm imposto de renda direto".

O presidente destacou a importância do benefício dizendo que, ao permanecerem mais tempo perto de suas mães, as crianças adoecem menos, o que acaba representando uma economia de gastos com a saúde:

- Penso que a gente vai investir para cuidar das mulheres no pós-parto. Vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta de a mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam de hospital.

Aprovada pela Câmara no dia 13, o projeto oferece incentivo fiscal às empresas que optarem por estender a licença dos atuais quatro meses para seis. O benefício valerá automaticamente para as servidoras federais após a sanção. No setor privado, entretanto, só entrará em vigor em 2010.

A autora do projeto é a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), candidata à prefeitura de Fortaleza, em terceiro lugar na disputa.