Título: Restrição para anúncio de remédio deve aumentar
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 25/08/2008, O País, p. 9

Anvisa prepara resolução que obriga atores principais de propaganda a alertar sobre os riscos do medicamento

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Depois de três anos de discussão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá concluir até outubro uma resolução que amplia as restrições da propaganda de medicamentos no país. Pela proposta em estudo, os atores principais de cada peça publicitária terão que alertar devidamente os consumidores sobre os riscos inerentes ao remédio anunciado, mesmo aqueles vendidos sem receita médica. Hoje, a advertência é feita, em geral, por locutores anônimos. Os avisos deverão ainda seguir dois modelos pré-estabelecidos, de acordo com o perigo das substâncias de cada remédio.

- O medicamento não é um produto qualquer. O consumo de um medicamento sempre implica risco. Então, é importante que isso fique bem claro para a população - afirma Maria José Delgado, gerente de Propaganda e Marketing da Anvisa.

Como publicou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considera prejudicial a publicidade de medicamentos por celebridades. No início dos estudos, técnicos do Ministério da Saúde e da Anvisa queriam proibir que pessoas famosas, como atores e jogadores de futebol, fizessem propaganda de remédio. Eles alegaram que celebridades poderiam incentivar o consumo desenfreado de remédios. Os próprios técnicos reconheceram, porém, as dificuldades legais de se proibir a participação de determinadas categorias sociais em anúncios publicitários.

Mensagem não pode deixar dúvidas sobre os riscos

Pelo texto da resolução que está sendo preparada por uma comissão da Anvisa, os atores principais dos anúncios, famosos ou anônimos, terão que chamar a atenção do consumidor para os riscos específicos de determinados medicamentos.

Por exemplo: se for anunciar um remédio à base de cânfora, o ator terá que dizer que o produto não pode ser utilizado por crianças com menos de 2 anos. A cânfora pode causar transtornos à saúde de bebês, embora seja usada sem maiores problemas por adultos. A mensagem não deve deixar dúvida sobre a substância presente no remédio e o risco que representa.

Hoje as agências de publicidade só costumam fazer esse tipo de advertência, e de forma genérica, para avisar aos consumidores que determinados analgésicos não podem ser consumidos por pacientes com dengue. Caso não haja restrições às suas substâncias, o ator terá que deixar claro ao consumidor que o produto anunciado é um medicamento. Para isso, deverá dizer a frase : "É um medicamento. Seu uso pode trazer riscos e reações adversas. Consulte o médico ou a orientação de um farmacêutico. Leia sempre a bula".

- A fala do ator (sobre o risco) dará equilíbrio à peça publicitária. O ator também será um formador de opinião sobre o risco do medicamento - afirma Maria José.

A resolução foi discutida em audiência pública em 30 de junho e agora está sendo alinhavada pela comissão de servidores da Anvisa. A expectativa é de que o texto esteja concluído em até dois meses e que, em seguida, seja aprovado pela direção da Anvisa.