Título: Fundos poderão gerir lucros do pré-sal
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 20/08/2008, Economia, p. 21

Lobão apresenta estudo sobre modelo usado por países produtores de petróleo

Chico de Gois

BRASÍLIA. Numa reunião ontem pela manhã na Casa Civil, técnicos do Ministério de Minas e Energia apresentaram estudos sobre o funcionamento de fundos soberanos em países produtores de petróleo. Esses fundos, comuns à maioria dos grandes produtores, como informou o ministro Edison Lobão, podem servir de lastro aos países em ocasiões especiais. Os recursos são aplicados no exterior, mas com a possibilidade de resgate, inclusive para aplicação em saúde e educação, se assim o governo entender - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que parte do que for arrecadado com o pré-sal será aplicada na educação.

Apesar da discussão, o ministro fez questão de dizer que ainda não há nenhuma decisão:

- Quase todos os países criaram um fundo soberano. Alguns deles chamam de fundo de pensão. Todos os lucros do petróleo são enviados a este fundo de pensão e, em seguida, uma parte é devolvida para compor o lastro financeiro do país. O país passa a atuar sem déficit e com o seu fundo soberano aplicado no exterior.

Depois, acrescentou:

- A vantagem é a segurança econômica dos países, que, em qualquer situação de risco, podem sacar o dinheiro.

O ministro informou que foi adiada da próxima segunda-feira para uma data em setembro a ser definida a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para tratar da 10ª rodada de licitação das áreas de exploração de petróleo. Ele acredita que a concorrência poderá acontecer ainda neste ano. A rodada só irá liberar áreas que não pertençam ao bloco do pré-sal.