Título: Suspeita de uso eleitoral do Bolsa Família leva TRE a cancelar reunião
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 20/08/2008, O País, p. 3

Prefeitura de Nova Iguaçu, do PT, convocou beneficiários para encontro hoje

Maiá Menezes

Uma suspeita de uso eleitoral do Bolsa Família levou a Justiça Eleitoral a determinar o cancelamento de um encontro entre os beneficiários do programa, convocado pela Prefeitura de Nova Iguaçu para hoje. A prefeitura, comandada pelo petista Lindberg Farias, enviou, por correio, convites aos usuários para verificar as chamadas condicionalidades - a adequação entre o perfil dos que recebem o benefício e os critérios de saúde e educação determinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Iguaçu, Randal Farah, foram enviadas duas mil convocações. Em Nova Iguaçu, 33.800 famílias recebem o Bolsa Família.

Sem notificação, prefeitura ainda planeja encontro

A decisão do juiz José Acir Lessa Giordani, da 156ª Zona Eleitoral, foi tomada com base em denúncia anônima, que dizia que o encontro teria o objetivo de "reunir eleitores de Nova Iguaçu para fins de promoção eleitoral do candidato da situação, Lindberg Farias". O evento, segundo o juiz, fere a legislação eleitoral. O caso foi encaminhado para análise do Ministério Público Eleitoral.

Até a noite de ontem, a prefeitura não tinha sido notificada sobre a decisão da Justiça. O secretário Randal Farah sustentava que o encontro ocorreria, já que não havia como avisar os beneficiários sobre o cancelamento.

- Não fomos comunicados pela Justiça Eleitoral ainda. Estamos organizados para fazer, a não ser que o TRE impeça. A minha avaliação é que os fiscais, vendo como se desdobra a reunião, vai notificar, mas não vai impedir o encontro - disse o secretário.

Ele afirma que as convocações para as reuniões são usuais e que servem para atualizar o cadastro, verificar a pesagem das crianças e checar se elas estão sendo vacinadas. Além disso, permite a conscientização sobre os critérios do programa. Segundo ele, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, notificou os prefeitos e secretários, no começo do ano, sobre o que é ou não permitido em ano eleitoral. A entrega do cartão dos beneficiários, por exemplo, não pode ser feita em reuniões - apenas pelos Correios e pela Caixa Econômica Federal.

Presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores de Nova Iguaçu, o vereador Celso Valentim (PHS), de oposição, acusa a prefeitura de fazer "chantagem eleitoral" com os beneficiários do Bolsa Família.

- Eles dizem que, se os adversários ganharem, o programa vai ser suspenso - acusa Celso Valentim.

A prefeitura nega o uso eleitoral do programa. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, a cada dois meses, as prefeituras enviam os dados de acompanhamento de freqüência dos alunos e, a cada seis meses, informações sobre a pesagem das crianças e a atualização do pré-natal de gestantes - critérios para a manutenção do benefício. Não há, segundo o ministério, restrição à realização de reuniões.

COLABOROU: Elenilce Bottari