Título: Governo vai criar Livro Branco com informações do petróleo no pré-sal
Autor: Barbosa, Flávia; Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 26/08/2008, Economia, p. 22

Objetivo é dar suporte técnico ao debate, evitando especulação e politização

Flávia Barbosa, Ilimar Franco e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O governo vai criar o Livro Branco do pré-sal, informou ontem ao GLOBO um integrante da comissão interministerial que analisa o tema. A idéia é distribuir aos principais atores políticos e à sociedade um caderno com todas as informações usadas pela União em sua tomada de decisão. O objetivo é dar suporte técnico ao debate, evitando que desande para a politização. Por enquanto, porém, está decretada, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei do silêncio na linha de frente da mudança de legislação.

Ontem, na reunião de coordenação política, houve desconforto com o recente vazamento de estudos feitos pelo grupo e seu impacto no mercado - como a queda de mais de 4% das ações da Petrobras.

Nesse Livro Branco, serão listados todos os registros - incluindo referências bibliográficas e de pesquisas - a respeito das questões centrais na discussão da nova legislação, como a tributação do setor petrolífero em todo o mundo, as regras de unificação de reservas que se intercomunicam (unitização), modelos exploratórios adotados e o papel dos Estados na indústria do petróleo.

São oito os integrantes do comitê: os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Miguel Jorge (Desenvolvimento), os presidentes da Petrobras (José Sergio Gabrielli) e do BNDES (Luciano Coutinho) e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

- Resolvemos esperar mais um pouco para fazer o Livro Branco, até a autorização final do presidente. Vamos reunir todos os documentos que estamos utilizando nas nossas discussões, as legislações em cada parte do mundo, a arrecadação da União em cada localidade, quanto as empresas pagam e recebem nos diversos países, entre outros - disse um dos integrantes do grupo interministerial.

O governo pretende, ao mesmo tempo, dar transparência às escolhas da União, angariar apoio e driblar a politização do processo:

- Acreditamos que aquele que vir o que estamos vendo não terá como se opor. Vamos colocar tudo na rua, mostrar tudo - disse este ministro.

Assim, o governo quer evitar especulação. O presidente ficou descontente com o vazamento de informações na semana passada. Por isso, não quer que o debate público seja feito sem que o governo tenha uma posição unificada e um modelo claro sobre todos os aspectos que envolvem a exploração do petróleo no pré-sal.

Na reunião de coordenação política, Lula deixou claro que só depois de 19 de setembro, data de referência para a comissão interministerial apresentar o relatório final, o governo deve se pronunciar sobre o tema. Auxiliares ressaltaram análises feitas pelo mercado de que, neste momento, as discussões são prejudiciais ao desempenho das ações da Petrobras.