Título: Cesar Maia promove parente para não demitir
Autor: Duran, Sergio
Fonte: O Globo, 26/08/2008, O País, p. 9

Para cumprir decisão do STF contra nepotismo, prefeito cria Secretaria Especial de Eventos e nomeia a irmã

Sergio Duran

Menos de uma semana depois da decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo a prática de nepotismo nos três poderes, o prefeito Cesar Maia mudou a estrutura das secretarias do município para evitar a demissão de sua irmã, Ana Maria Maia. Um decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município criou a Secretaria Especial de Eventos, com a nomeação de Ana Maria para o cargo principal.

A dança das cadeiras promovida pelo prefeito visa a cumprir a decisão do Supremo, que atinge União, estados e municípios. Segundo o texto, uma autoridade não pode escolher cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada. A medida, porém, exclui a demissão de parentes de cargos políticos, como ocorre no secretariado. A irmã de Cesar era até então subsecretária de Eventos - cargo administrativo, ligado ao gabinete do prefeito. A subsecretaria é responsável pela promoção de eventos como o carnaval, o réveillon e shows na orla como os Rolling Stones. Para a vaga deixada por Ana Maria foi indicado Berthaldo Souza Soares, até ontem secretário especial.

Cesar admitiu a promoção da irmã, mas afirmou que nada muda nos vencimentos.

- Ela continua ganhando a mesma coisa, num cargo da mesma natureza, e iniciamos a aplicação da súmula do Supremo mesmo antes de ela ter sido publicada - disse.

Ana Maria defende sua nomeação: "É justa"

Ana Maria defendeu a nomeação. Disse que começou a trabalhar para o prefeito, e de graça, aos 16 anos, quando servia de "pombo-correio entre Cesar, que estava preso, e os movimentos de esquerda. Ela acrescentou que não só dá duro na prefeitura como não enriqueceu com a política:

- São 41 anos de história com o prefeito. A nomeação é justa. Até coluna de economia que o Cesar teve em jornal eu já assinei como interina. A conseqüência do sucesso dos shows na orla é que tenho 23 inquéritos no Ministério Público, que questionam até hoje grandes eventos que foram um sucesso na cidade.

De acordo com o prefeito, a Procuradoria Geral do Município está encarregada de analisar os demais casos e por isso, justifica, ainda não ocorreram outras exonerações de parentes de até terceiro grau na administração do município. Cesar alega que a extensão da medida deve atingir o parentesco de todos os que assumem cargos em comissão. Servidores com cargos de direção, chefia ou assessoramento também são impedidos de nomear familiares. Segundo ele, a edição de hoje do Diário Oficial deverá trazer um pedido de prazo pela PGM para o cumprimento da decisão, ainda não publicada pelo Supremo.

O prefeito ainda tem outros quatro parentes lotados na administração do município. São eles: Carmem Adela Ibarra Pizzarro, cunhada de Cesar e presidente da Fundação Planetário; Anita Carolina Levy Ibarra, sobrinha da primeira-dama, Mariângeles Maia, e presidente da Fundação Rio-Zôo; Sebastian Ibarra, sobrinho de Mariângeles e assessor da Secretaria de Assistência Social; e Carlos André Xavier Bonel Júnior, sobrinho de Cesar e subsecretário de Assuntos Administrativos.

Caso os funcionários em situação irregular não sejam demitidos, uma ação pode ser proposta à Justiça pedindo as exonerações. No Rio, a medida também vale para a Assembléia Legislativa, para a Câmara dos Vereadores e para o Tribunal de Contas do Estado.