Título: Acabar com nepotismo será tarefa confiada aos próprios parlamentares
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 26/08/2008, O País, p. 9

Em documento assinado, eles deverão declarar que não empregam familiares

Isabel Braga

BRASÍLIA. Diante da dificuldade de mapear os casos de nepotismo na Câmara e no Senado, a responsabilidade pela identificação e pela exoneração de parentes deverá ser delegada aos próprios parlamentares - e funcionários que ocupam cargos de direção ou chefia - que os empregam. No caso do Senado, segundo informações da Diretoria Geral, a Mesa Diretora fará uma orientação, transmitindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedindo que os empregadores cumpram a determinação de acabar com o nepotismo.

Na Câmara, a Diretoria Geral vai sugerir à Mesa Diretora a assinatura de termo de responsabilidade em que o parlamentar ou servidor de cargo de chefia ateste não empregar parentes até terceiro grau, em atendimento à decisão do STF. O documento deixaria claro que tal declaração, feita pelo próprio deputado ou funcionário, será submetida às penas da lei. Se for denunciado pela prática de nepotismo, poderá ser punido por falsa declaração. Isso poderá, por exemplo, ser considerado, no caso de deputados, quebra de decoro parlamentar.

Mesas da Câmara e do Senado ainda vão se reunir

Segundo a assessoria do Senado, no entendimento da Diretoria Geral o simples comunicado aos gabinetes dos senadores e aos funcionários com cargos de direção para que seja observada a súmula do STF servirá como forma de dar conhecimento desta decisão. O descumprimento será tratado como desrespeito à lei, e caberá a cada um analisar a súmula e demitir seus parentes.

Tais medidas, no entanto, só serão tomadas após a reunião das mesas diretoras das duas casas, sem data marcada. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que a casa está estudando a súmula do Supremo e aguarda a sua publicação para saber o alcance da medida. Houve exonerações na Câmara desde quinta-feira, mas, segundo Sampaio, nada anormal.

- Todos os dias há nomeações e demissões, e não observamos nenhuma movimentação anormal desde o anúncio da decisão sobre o nepotismo tomada pelo STF na última quarta-feira - disse Sampaio.