Título: Elétricas querem fiscalizar recursos gerados no setor
Autor: Magalhães-Ruether, Graça
Fonte: O Globo, 26/08/2008, Economia, p. 31

SÃO PAULO. As empresas do setor elétrico, sobretudo as geradoras, defendem a criação de instrumentos para fiscalizar o uso dos recursos que estados, municípios e a União recebem com o pagamento da compensação financeira, uma espécie de royalty que os donos das usinas hidrelétricas pagam pelo uso do solo. A proposta foi um dos temas debatidos ontem no IV Fórum do Instituto Acende Brasil.

Em 2007, foi pago R$1,65 bilhão de royalties pela geração de usinas hidrelétricas e, esse ano, estima-se R$1,66 bilhão. O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, disse que é preciso acompanhar o uso dos recursos. Segundo ele, a carga de impostos e taxa representa 46,33% do preço da tarifa.

- É um volume gigantesco de recursos que a sociedade não sabe se está sendo usado adequadamente - disse Sales.

As hidrelétricas pagam 6,7% sobre a receita como compensação financeira. Do total, estados e municípios recebem 40% cada, e a União, os 20% restantes.

Os participantes defenderam ainda maior participação do governo no assentamento das populações afetadas pela construção de usinas.

(*) A repórter viajou a convite do Instituto Acende Brasil