Título: Detector de metais contra homicidas
Autor: Bottari, Elenilce
Fonte: O Globo, 22/08/2008, O País, p. 3

Rio tem mais de cem candidatos acusados de assassinatos

Elenilce Bottari

Se não há como impedir que políticos de ficha suja tenham o direito de concorrer a cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio irá se prevenir para que, pelo menos, ninguém entre armado durante as sessões de julgamento de recursos. Após dois episódios de constrangimento envolvendo advogados que atuam na Justiça Eleitoral, o vice-presidente, desembargador Alberto Motta Moraes, solicitou ao Tribunal de Justiça do estado a instalação de detector de metais no TRE-RJ até o fim das eleições. O equipamento, que não tem data para chegar, ficará na entrada do prédio principal.

Segundo Motta Moraes, há pelo menos cem candidatos no estado que respondem ou já foram condenados em primeira instância por homicídio. Alguns deles também são acusados de pertencer a quadrilhas. Há cerca de um mês, um presidente de diretório de Búzios foi cercado por uma multidão quando deixava o TRE, logo após a sentença que cassou a vaga de um vereador por infidelidade partidária.

Pistoleiros na platéia

Há uma semana, no julgamento de um recurso de desfiliação partidária de um vereador de Carapebus, o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro denunciou a presença de "pistoleiros" no plenário do TRE. O clima ficou tenso, mas ninguém desmentiu o advogado.

- Tem que se estabelecer algum processo de segurança. Se eu, vice-presidente do TRE, for ao Supremo, terei de passar no portal de segurança. Nosso Tribunal de Justiça também tem portal. Eu mesmo, como juiz criminal, já fui rendido por um réu em 1984 no I Tribunal do Júri. Ele tinha recebido a arma do advogado. Infelizmente esta é a nossa realidade - argumentou o desembargador.

Segundo Motta Moraes, com o período eleitoral o risco de incidentes aumenta:

- Na Justiça não há como empatar, ou se decide a favor ou contra. O Tribunal é um lugar de paixões. A eleição municipal é a mais importante, mas a mais perigosa, porque a coisa é local, profundamente pessoal. O envolvimento de dinheiro hoje também é muito grande, com disputa por royalties de petróleo e outros interesses. Não se disputa mais apenas politicamente. Em alguns casos, o que se busca é um emprego ou um veio de corrupção - afirmou Motta Moraes, lembrando que o TRE-RJ já utilizou detector de metais no passado.

Para o magistrado, a medida evitará que seja necessário convocar policiais armados para o plenário.

- Não vou fazer que nem o outro que diz que não liga para bala perdida, porque ela entra por um ouvido e sai pelo outro. É da autoridade o dever de precaver situações - disse o futuro presidente do TRE.

Segundo ele, a medida foi bem recebida pelos advogados que atuam no tribunal.

- Os advogados me abordaram depois da sessão em que anunciei a medida e pediram: "Doutor, por favor, o mais rápido possível". A melhor maneira de evitar uma coisa é precaver. Além de haver um número elevado de candidatos possuidores de processos criminais, muitos deles com homicídios, reagir com violência também é uma característica comum a certas cidades, que têm número muito alto de crimes. Acredito que, grosseiramente, tem mais de cem candidatos no estado com homicídio doloso na ficha. Isto é um número até singelo - afirmou.

Fazendo coro com o presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider, e com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres de Britto, Motta Moraes lembrou ainda os currais eleitorais que existem hoje na capital com objetivo de intimidar os eleitores.

- Isto era da época do coronelismo, mas esses currais voltaram a existir em favelas e bairros afastados. A pressão sobre os eleitores é muito forte, mas é importante que saibam que podem votar em quem quiserem. Ninguém tem como descobrir o voto.

Com 36 anos na área criminal, o magistrado lembrou conflitos em tribunais sempre existiram, e que o TRE-RJ tem a obrigação de dar garantia aos trabalhos do Judiciário:

- O julgador precisa ter tranquilidade para julgar, e a forma de o julgador saber que tem esta tranqüilidade é ter certeza que não vai haver incidentes no tribunal.