Título: Cidades são as maiores beneficiadas
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 24/08/2008, Economia, p. 36

Formalização de empresas permite que pequenas paguem menos impostos

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. Os municípios aparecem como os maiores beneficiários do Supersimples, confirmando a tese de que alívio da carga tributária não é sinônimo de prejuízo aos cofres públicos. As receitas cresceram nos 12 meses de cobrança sob o regime unificado. Na maior cidade do país, por exemplo, a arrecadação de ISS das micro e pequenas empresas aumentou 50% em 13 meses. Já a arrecadação das médias e grandes empresas de São Paulo cresceu 12,4%, derrubando a média do incremento na cidade, que ficou em 19%.

- Todas as nossas previsões iniciais indicavam que perderíamos receita com o sistema. Hoje, um ano depois, vejo que, felizmente, estávamos errados. Estamos arrecadando mais com ISS, e isso se repete em todas as capitais - afirmou José Luiz Patta, auditor fiscal da prefeitura de São Paulo que representa a Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (Abrasf) no Comitê Gestor do Supersimples.

A cidade paulista de Limeira, com cerca de 270 mil habitantes, fez o primeiro estudo comparativo sobre o Supersimples nas contas públicas. Os resultados são positivos: ao mesmo tempo em que a arrecadação da cidade cresceu, principalmente com a inclusão de diversas empresas que estavam ilegais no município, as micro e pequenas empresas que já pagavam impostos na cidade conseguiram, em sua imensa maioria, arcar com menos tributos.

O auditor fiscal Fábio Rinaldi Manzano, da Secretaria Municipal da Fazenda, foi o responsável pelo levantamento. Ele analisou 464 empresas do município e concluiu que a maior parte delas, 335, pagou menos tributos em março de 2008 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Mas, segundo ele, uma das maiores descobertas foi que o número de empresas na cidade subiu muito, o que comprova que houve forte formalização:

- Em maio de 2008, havia 278 empresas que não estavam cadastradas no município no mesmo mês do ano passado.

Ele afirmou que a formalização pode ter compensado a redução média das alíquotas do ISS, que em geral são menores no Supersimples do que quando decididas diretamente pelos municípios.

São Paulo e Rio lideram a arrecadação

Segundo dados do Comitê Gestor do regime unificado, a arrecadação do ISS de Limeira com o Supersimples saltou de R$241,7 milhões em janeiro para R$307,6 milhões em julho, registrando aumento de 27,6%.

O Rio é a segunda cidade que mais arrecada com o Supersimples. Em julho, foram R$10 milhões, contra R$8,2 milhões em janeiro. A liderança é de São Paulo, que ficou com R$27,98 milhões em julho, do total de cerca de R$139 milhões que todos os municípios do país receberam.

Além dessas cidades, estão no alto do ranking no recebimento de recursos do sistema: Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Campinas, Salvador, Goiânia e Fortaleza.

No Estado do Rio, além da capital, oito cidades aparecem entre as cem maiores recebedoras de recursos do sistema de julho. Entre elas, estão Niterói (18ª, com R$849 mil), Duque de Caxias (49ª, com R$409 mil) e Macaé (52ª, com R$369 mil).