Título: Estrutura enxuta é maior desafio da Petro-sal
Autor: Ordoñez, Ramona; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 24/08/2008, Economia, p. 37

Especialistas são céticos quanto a uma empresa de 80 funcionários. Estatais têm quadro maior

Eliane Oliveira e Patrícia Duarte

BRASÍLIA. A criação da Petro-sal, estatal que está sendo desenhada pelo governo para administrar as novas reservas de petróleo do pré-sal, extrapola os desafios políticos. A idéia de erguê-la com uma estrutura enxuta - cerca de 80 funcionários - não é usual quando se olham as demais empresas controladas pela União. Levantamento do GLOBO com 29 estatais federais e suas subsidiárias mostra que apenas sete têm número de funcionários na casa dos cem - mas sem contar os terceirizados. Boa parte delas tem uma estrutura que chega perto ou ultrapassa, em muito, a casa dos milhares.

Segundo especialistas, essa "estatal minimalista" não deve durar muito. É o que pensa, por exemplo, Juan José Verbésio, professor da Universidade de Brasília (UnB), para quem o ideal seria aperfeiçoar a Agência Nacional do Petróleo (ANP):

- A discussão está sendo conduzida de uma maneira completamente caótica. Experiências anteriores mostram que, quando se cria uma estrutura pública, há pressão para novos empregos, como pagamento de favores políticos. Ainda mais quando se fala em criar um modelo como o da Noruega, que tem realidade diferente, índice zero de corrupção.

O modelo norueguês, que está servindo de inspiração ao governo brasileiro, não contaria com licitações ou leilões para estabelecer quem atua nos novos campos. O oposto do que vem sendo usado no Brasil, capitaneado pela ANP.

Com a Petro-sal, o governo teria total ingerência sobre a exploração da camada do pré-sal, que, pelas pesquisas iniciais dos campos já descobertos, pode ter capacidade para 50 bilhões a 70 bilhões de barris. A nova estatal seria a responsável por contratar as operadoras que fariam prospecção.

O especialista em contas públicas Raul Velloso também demonstra ceticismo sobre criar uma estatal enxuta. Assim como Verbésio, ele se baseia em experiências anteriores, de que a partir da criação de uma empresa pública a estrutura começa a inchar. Além dos concursados, há os cargos de confiança e a contratação de terceiros, lembrou:

- Não conheço caso de estatal enxuta no Brasil. Não sei como será feito para evitar o empreguismo. Precisamos antes ver o desenho dessa estatal.

Para analista, o problema é faltar transparência

O perfil da Petro-sal, ao menos por enquanto, seria um misto de agência reguladora e órgão de planejamento e gestão. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pode ser um paralelo, pois planeja a área, e a partir disso se definem as políticas do setor elétrico. A EPE, criada há menos de cinco anos, tem 280 funcionários. A fiscalização e a regulação do setor, no entanto, estão sob a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Outra estatal que tem estrutura bastante reduzida é a Petroquisa, subsidiária da Petrobras. São 102 funcionários, o suficiente para garantir a produção, pois o setor químico não demanda muita mão-de-obra.

De forma geral, as estatais mais cheias são as operacionais, como o sistema Eletrobrás, que abriga 20.966 funcionários, e a Petrobras, com 52 mil contratados e 200 mil terceirizados. No sistema financeiro, o grande volume de mão-de-obra também é necessário. Só no Banco do Brasil são 84 mil. Na Caixa Econômica Federal, são pouco mais de 101 mil.

O analista Walter de Vitto, da Tendências, acha que é possível manter os funcionários da Petro-sal sob rédea curta. Sua missão ajudaria: não exploraria os campos, mas gerenciaria o processo. No entanto, defende, a condução deveria ficar a cargo da ANP:

- Ter poucos funcionários é o menor problema. O problema é se faltar transparência.